No dia 12 de março, a Câmara Municipal de Arantina realizou sua 4ª reunião ordinária do ano, com a presença de todos os vereadores. A sessão foi presidida pelo vereador Robson Lúcio de Almeida Costa, presidente da Mesa Diretora.
Ao início da sessão, foi feita a chamada e a leitura da ata da última sessão, que foi aprovado por todos. Na sequência, o presidente informou que o Projeto de Lei 07/2024 foi encaminhado à comissão de Fiscalização, Finanças, Tributação e Tomada de Contas e o Projeto de Lei 08/2024, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar com recursos de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior e excesso de arrecadação, caso ocorra, no exercício de 2024, foi encaminhado à comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Logo após, foi apresentado o Pedido de Providência 04/2024, que solicita que seja tomada providência, em caráter de urgência, no que diz respeito à manutenção e limpeza da Rua Manoel José Landim da Silva – Loteamento Osório. O objetivo é atender às solicitações dos moradores da rua, considerando a necessidade de manutenção e limpeza; o pedido tem autoria do vereador João Batista de Almeida.
Também foi apresentado o pedido de informação 004/2024, que solicita ao Poder Executivo que informe e encaminhe a parte diária do caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 CE – Placa RVD-5c39, constando destino, quilometragem de saída e chegada, bem como indicação dos condutores, no período de 09 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2024. A solicitação foi feita pelo vereador João Bosco de Sá.
O mesmo vereador também foi autora da indicação 004/2024, que indica ao Poder Executivo que analise a possibilidade de elaborar e encaminhar Projeto de Lei disciplinando a denominação da nomenclatura da sala dos professores localizada no prédio escolar Amélia Alves Palmeira com o nome Professora Amélia das Graças de Almeida – Tia Amélia, como uma singela homenagem póstuma. O pedido de providencias, de informação e a indicação foram aprovadas e encaminhadas ao Executivo.
Em votação, os vereadores rejeitaram, por cinco votos a quatro, a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 02/2024, que dispõe sobre a criação do cargo de profissional de apoio escolar, do Projeto de Lei 09/2024, que dispõe sobre alteração da Lei 1272/2023 e Projeto de Lei 10/2024, que dispõe sobre a criação de cargo de comissão na estrutura do quadro de pessoal da prefeitura. Durante a sessão também foi pedido a suspensão do andamento do Projeto de Lei Complementar 01/2024, que dispõe sobre o plano diretor, e em votação, o pedido foi acatado por cinco votos a quatro.
O presidente deixou a palavra aberta aos demais vereadores para as considerações finais. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
Com informações e fotos: Câmara de Arantina