Na manhã de hoje, 1 de setembro, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu acatar um recurso da ex-prefeita de São Tomé das Letras, Marisa Maciel de Souza, e determinou a sua reintegração ao cargo.
A prefeita teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal em fevereiro de 2018, por não responder a pedidos de informações do Poder Legislativo. Na época tentou reverter a decisão junto ao Tribunal de Justiça, mas não conseguiu.
Há alguns meses ela ingressou com uma ação anulatória na comarca de Três Corações, mas a Juíza da causa, no primeiro momento, também negou a concessão de uma liminar para seu retorno ao cargo. A defesa da prefeita impetrou então um Agravo de Instrumento perante o TJMG, questionando a decisão da Juíza, e assim conseguiu obter uma decisão favorável, determinando a reintegração provisória da prefeita ao cargo.
Quem definiu essa decisão foi o desembargador Edgard Penna Amorim, que proferiu: “Pelo exposto, diante do manifesto risco para o respeito à soberana vontade popular, já afetada pela cassação ora discutida, e em face do tempo ainda restante de exercício do mandato político conquistado democraticamente pela autora, dou provimento ao recurso para deferir a tutela de urgência e determinar a reintegração da agravante nas funções de Prefeita do Município de São Tomé das Letras, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas contados deste julgamento”.
A prefeita Marisa Maciel de Souza revelou em entrevista ao Jornal Panorama: “Sempre acreditei que a verdade ia prevalecer, que a justiça seria feita, e se não fosse feita pelas mãos dos homens, seria por Deus. Nunca deixei de acreditar! Não foi fácil, foram dois anos e seis meses de acompanhar o processo e aconteceram muitas coisas durante esse trajeto todo. O importante era voltar, não estava preocupada pela cadeira, não é por ser prefeita, era por questão de justiça mesmo”.
Ainda em entrevista, a prefeita completa que a cidade está em festa e sua casa, lotada. Ao fim, prefeita Marisa salienta sobre seu retorno. “Quero voltar, trabalhar com harmonia, quero continuar o trabalho. Tenho certeza que teria feito muito mais por São Tomé das Letras, mas mesmo fora da prefeitura consegui emendas e conquistas ao município. Eu amo São Tomé das Letras, ajudei e agora quero dar andamento nas conquistas que consegui, terminar e se Deus quiser, vamos fazer terminar esses quatro meses, fechar com chave de ouro”, concluiu.
Confira a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais