Nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro de 2024, foi realizada no Anfiteatro Vera de Oliveira Pinelli a cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares de Olímpio Noronha, eleitos em outubro de 2023.
A cerimônia é um evento de celebração e reconhecimento da importância de cada um na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Na ocasião, familiares, amigos e autoridades se reuniram para prestigiar a posse dos eleitos, que agora assumem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar e proteção dos jovens no município.
O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e qualquer cidadão pode acioná-lo para realizar uma denúncia anônima.
Com informações e fotos: Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha