No dia 13 de novembro, a Câmara Municipal de Itanhandu realizou sua 29ª reunião ordinária do ano. Com a presença de todos os vereadores, a sessão foi presidida pelo vereador Rivaldo de Freitas, presidente da Mesa Diretora.
Ao início da sessão, foi feita a leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi passado à leitura das moções propostas pelos vereadores. A primeira, a Moção de Parabenização nº 45/2023, de autoria do vereador Eder, foi destinada à Escola Estadual Professor Souza Nilo pela participação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronauta (OBA) e Mostra Brasileira de Foguetes 2023. Também foi apresentada a Moção de Parabenização nº 46/2023, de autoria do vereador Pierre, destinada à Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dilza Pinho Nilo, pela realização da FLI (Feira Literária de Itanhandu) com o tema “Itanhandu 100 anos – Cidade Iluminada”.
Nas indicações, os vereadores fazem pedidos de melhorias ao Executivo. A primeira a ser apresentada foi a indicação de nº 192/2023, de autoria do vereador Luiz Fernando da Fonseca, que pede reparo no calçamento da Rua José Silvério Monteiro, na Estiva; o vereador também foi o autor da indicação 193/2023, que pede reparos no passeio da Avenida Delfim Pinho Filho; o vereador e presidente Rivaldo foi o autor da indicação 194/2023, que solicita a substituição de tábuas que estão em mau estado no pontilhão que liga a Rua Tonico Mota, no Matadouro; o vereador Eder de Almeida foi o autor das indicações 195/2023, que pede que o Executivo mapeie os locais da cidade que estão sem tampa de bueiro e resolva o problema, e 196/2023, que pede providências em relação à Avenida Tereza Guedes, pois caminhões estão parados de um lado, entulho do outro e não há calçadas em condições, tampouco acessibilidade.
Após a o momento de tribuna livre para os pronunciamentos dos vereadores, foram apresentados os projetos que estão em tramitação na Casa. São eles: Projeto de Lei 156/2023, do Executivo, que autoriza crédito adicional suplementar no valor de R$ 907.769,11 por excesso de arrecadação apurado no exercício anterior; Projeto de Lei 157/2023, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 60 mil por superávit financeiro apurado no exercício anterior; Projeto de Lei 158/2023, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 644.826,24 por excesso de arrecadação apurado no exercício anterior; Projeto de Lei 159/2023, do Executivo, que autoriza crédito adicional suplementar no valor de R$ 907.769,11 por excesso de arrecadação apurado no exercício anterior; e Projeto de Lei 160/2023, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 20 mil por anulação de dotação orçamentária.
Ainda na sessão foi colocado em votação o Projeto de Lei 155/2023, do Executivo, que autoriza crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.951,99 por superávit financeiro apurado no exercício anterior. Foram lidos os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final; Finanças e Orçamento, e Serviços Públicos. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
Foto: reprodução/ Câmara de Itanhandu
