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Projeto aumenta protagonismo do Legislativo nas decisões sobre processos eleitorais

Projeto aumenta protagonismo do Legislativo nas decisões sobre processos eleitorais

por Redação Panorama | jan 15, 2021 | Brasil, Categoria 4

O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral Brasileiro e a Lei 9.504/97. Barros diz que TSE "tem legislado por meio de resoluções" Na...

Termina hoje inscrição para primeira seleção de 2021 do ProUni

Termina hoje inscrição para primeira seleção de 2021 do ProUni

por Redação Panorama | jan 15, 2021 | Brasil, Educação

Terminam hoje (15), às 23h59, as inscrições para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (ProUni), que seleciona candidatos a bolsas de ensino integral e parcial em instituições particulares de ensino superior. Nessa primeira seleção, o ProUni...

Projeto acaba com monopólio da Caixa como agente operador do FGTS

Projeto acaba com monopólio da Caixa como agente operador do FGTS

por Redação Panorama | jan 15, 2021 | Brasil, Economia

O Projeto de Lei 2995/20 altera a Lei do FGTS para permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal, possam atuar como agente operador do fundo. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o objetivo é assegurar a cada...

Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas e das vacinas

Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas e das vacinas

por Redação Panorama | jan 15, 2021 | Brasil, Saúde

Sessão legislativa extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos parlamentares Compartilhe Versão para impressão O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a...

Decreto estadual confirma suspensão do Enem no Amazonas

Decreto estadual confirma suspensão do Enem no Amazonas

por Redação Panorama | jan 15, 2021 | Brasil, Categoria 5, Geral

Decisão foi tomada por causa da pandemia de covid-19 (Foto: 07.07.2016/ Gabriel Jabur/ Agência Brasília) O governo do Amazonas publicou na noite de ontem (14) um decreto que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado, em razão da...

Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

por Redação Panorama | jan 14, 2021 | Brasil, Categoria 1, Geral

Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma a permitir que unidades da Federação “com baixa capacidade de...

Saiba como pedir reaplicação do Enem em caso de infecção por covid-19

Saiba como pedir reaplicação do Enem em caso de infecção por covid-19

por Redação Panorama | jan 14, 2021 | Brasil, Categoria 1, Educação

Candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estejam acometidos de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas podem solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado nos próximos dias 17 e 24 de janeiro (versão...

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

por Redação Panorama | jan 13, 2021 | Brasil, Categoria 2, Economia

Reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil) O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima...

Jornalista morre no Recife após agravamentos causados pela covid-19

Jornalista morre no Recife após agravamentos causados pela covid-19

por Nara Almeida | jan 12, 2021 | Brasil, Categoria 2, Geral

Raphael Acioli, 36, estava internado há 46 dias segundo sua família. O jornalista, foi produtor de artistas como, Joelma, Wesley Safadão, Priscila Senna e Gabriel Diniz. No domingo, 10 de janeiro, no Hospital Memorial São José em Recife, de acordo com a família, o...

Diretor responsável pelo ENEM morre em decorrência da covid-19

Diretor responsável pelo ENEM morre em decorrência da covid-19

por Juliana Carvalho | jan 12, 2021 | Brasil, Categoria 2, Geral

Morreu nesta segunda-feira, 11 de janeiro, o diretor de Avaliação da Educação Básica do INEP Carlos Roberto Pinto de Souza. Ele tinha 59 anos e era responsável pelo setor que coordenava a concepção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A primeira etapa do ENEM...

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