Projeto aumenta protagonismo do Legislativo nas decisões sobre processos eleitorais
O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral Brasileiro e a Lei 9.504/97. Barros diz que TSE "tem legislado por meio de resoluções" Na...
Termina hoje inscrição para primeira seleção de 2021 do ProUni
Terminam hoje (15), às 23h59, as inscrições para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (ProUni), que seleciona candidatos a bolsas de ensino integral e parcial em instituições particulares de ensino superior. Nessa primeira seleção, o ProUni...
Projeto acaba com monopólio da Caixa como agente operador do FGTS
O Projeto de Lei 2995/20 altera a Lei do FGTS para permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal, possam atuar como agente operador do fundo. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o objetivo é assegurar a cada...
Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas e das vacinas
Sessão legislativa extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos parlamentares Compartilhe Versão para impressão O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a...
Decreto estadual confirma suspensão do Enem no Amazonas
Decisão foi tomada por causa da pandemia de covid-19 (Foto: 07.07.2016/ Gabriel Jabur/ Agência Brasília) O governo do Amazonas publicou na noite de ontem (14) um decreto que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado, em razão da...
Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma a permitir que unidades da Federação “com baixa capacidade de...
Saiba como pedir reaplicação do Enem em caso de infecção por covid-19
Candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estejam acometidos de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas podem solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado nos próximos dias 17 e 24 de janeiro (versão...
Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%
Reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil) O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima...
Jornalista morre no Recife após agravamentos causados pela covid-19
Raphael Acioli, 36, estava internado há 46 dias segundo sua família. O jornalista, foi produtor de artistas como, Joelma, Wesley Safadão, Priscila Senna e Gabriel Diniz. No domingo, 10 de janeiro, no Hospital Memorial São José em Recife, de acordo com a família, o...
Diretor responsável pelo ENEM morre em decorrência da covid-19
Morreu nesta segunda-feira, 11 de janeiro, o diretor de Avaliação da Educação Básica do INEP Carlos Roberto Pinto de Souza. Ele tinha 59 anos e era responsável pelo setor que coordenava a concepção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A primeira etapa do ENEM...