Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), o projeto flexibiliza a norma atual sob a alegação de que a Justiça Eleitoral vem dando decisões contraditórias na autorização de candidaturas sob a norma vigente. Ele acrescenta que a sanção por multa tem sido aplicada a pequenas infrações que não chegariam a justificar a inelegibilidade.

Atualmente, a legislação veda a eleição por oito anos, para qualquer cargo, do gestor cujas contas no exercício de cargos ou funções públicas foram julgadas, em decisão irrecorrível, “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

Relator do texto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), considerou que o PLP impede que “meros erros formais, de pequeno potencial ofensivo, dos quais não resultem danos ao erário”, privem agentes públicos do direito de serem votados. Para ele, a proposição ratifica entendimento consolidado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e 24 contrários. Alguns senadores manifestaram insatisfação com o projeto, alegando que o projeto poderia ferir a Lei da Ficha Limpa, que mobilizou a sociedade quando de sua criação. Castro argumentou que seu relatório remove “subjetivismos” na aplicação da lei e negou qualquer ameaça à Lei da Ficha Limpa na sua essência.

* Com informações Agência Senado

Paraná tem 14 cidades que sofrem com racionamento de água

Paraná tem 14 cidades que sofrem com racionamento de água

Municípios convivem com rodízio de água há mais de um ano

Vários municípios do Paraná sofrem com problemas de abastecimento de água por causa da pouca chuva no estado.

Na região metropolitana de Curitiba, 14 municípios, incluindo a capital, convivem com o rodízio há mais de um ano. São 36 horas com água e 36 sem. 

A professora da Universidade da Federal do Paraná Joanez Aires reconhece que o racionamento prejudica as atividades diárias da casa, como lavar roupa e tomar banho, mas conta que pôde ver a situação da severidade da falta de chuva durante uma viagem de carro até São Paulo. Segundo Joanez, foi possível perceber ume excesso de queimadas ao longo do caminho.

O impacto não fica apenas no abastecimento de água. O setor agropecuário também tem tido graves prejuízos com a falta de chuva.

Segundo o presidente do Sindicato Rural Patronal de Cascavel, no oeste do Paraná, Paulo Orso, a seca afeta as culturas agrícolas. No ano passado, cerca de 25% da produção de soja foram perdidos. Em 2021, aproximadamente 70% da segunda safra de milho se perderam.

Outras cadeias produtivas do município, como leite e carne, também sofreram o impacto. Segundo Orso, o custo da estiagem acaba sendo muito alto. O munício teve prejuízo de mais de R$ 600 milhões.

Além da região metropolitana de Curitiba, outros municípios do estado também estão com rodízio no abastecimento. São eles Ibaiti, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Santo Antônio do Sudoeste e Pranchita.

Mais 13 municípios têm alerta de nível crítico. Entre eles estão Santo Antônio da Platina, Quatiguá, Siqueira Campos, Carlópolis, Jacarezinho e Goioerê.

No início de agosto, o governo do Paraná prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência hídrica em todo o estado.

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Fonte: Por Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

Foto: Pedro França/Agência Senado

Edição: Sâmia Mendes e Guilherme Strozi

Corrida e Caminhada em comemoração ao aniversário de Conceição do Rio Verde

Corrida e Caminhada em comemoração ao aniversário de Conceição do Rio Verde

Conceição do Rio Verde completou 110 anos!

A Secretaria de Esportes de Conceição do Rio Verde, realizou na segunda-feira (30/08), pelas ruas da cidade, a prova de Caminhada de 3 Km e também Corrida com 5 Km. O evento contou com a participação de atletas de Caxambu, São Lourenço, Varginha e São João Del Rei. No ato da inscrição, os atletas doaram 1kg de alimento não perecível que foi revertido para o Hospital São Francisco de Assis.

Conceição do Rio Verde sempre foi muito conhecida pelos Jogos Abertos que acontecem anualmente no mês de Julho, com a participação de várias equipes em diferentes modalidades.

O evento premiou todos os participantes com medalhas. Apenas os participantes da corrida masculina e feminina nos 1º, 2º e 3º lugares levaram troféu, medalha e premiação em dinheiro. O limite máximo de participantes foi de 150 atletas, respeitando os protocolos de segurança no combate ao coronavírus. A largada ocorreu na Praça Prefeito Edward Carneiro, em frente à Prefeitura Municipal.

Confira as colocações:

Geral Masculino

1º – Frederico Santos Abraão / Caxambu

2º – Douglas Xavier de Souza / São Lourenço

3º – Lendro de Oliveira Rosa / Varginha

Conceição do Rio Verde Masculino

1º – João Paulo Ponciano

2º – Marcelo Aparecido Carvalho Leite

3º – Jezielton Henrique Carvalho

Geral Feminino

1º – Viviane Amorim Figueiredo / Caxambu

2º – Paula Adriana dos Santos / São João Del Rei

3º – Magda Aparecida da Silva Orlando / São João Del Rei

Conceição do Rio Verde Feminino

1º – Pauliene das Graças Nogueira

2º – Juliana Paganelly

3º – Raquel Berenice da Cruz

Fotos: Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde

Reunião da AMARGE em Conceição do Rio Verde reúne lideranças

Reunião da AMARGE em Conceição do Rio Verde reúne lideranças

Na ocasião, os representantes deliberaram sobre o uso de recursos financeiros e a elaboração de um programa para desenvolvimento dos membros da associação

Aconteceu a última sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, a reunião da AMARGE (Associação DOS Municípios do Alto do Rio Grande). Na oportunidade foram tratados os assuntos referente a deliberação para o investimento do recurso de R$ 300,000,00 adquiridos pela associação.

A reunião foi comandada pelo presidente da associação, prefeito de Bom Jardim de Minas, Joaquim Laércio Rodrigues; pelo vice-presidente, prefeito Pedro Paulo, de Conceição do Rio Verde e o secretário executivo Jorge Lemos. Também estiveram presentes o prefeito Luiz Enéas de Oliveira, de Olaria; prefeito Lucas Nascimento de Almeida, de Passa Vinte; vice-prefeito de Bom Jardim, Chiquinho; prefeito Juninho Toledo, de Liberdade; prefeito Edimar Luis de Oliveira, de Arantina; vice-presidente da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, Klemylson Benedito Garcia Paganelli e o Secretário de Esporte, Lazer e Turismo de Bom Jardim de Minas, Cidinho Rodrigues.

O município de Liberdade passa a ser mais uma nova filiada da associação. A AMARGE foi criada visando o associativismo e desenvolvimento não só dos municípios filiados, mas também de toda região do Alto do Rio Grande.

Entre alguns assuntos tratados foram: a oferta pelo SESC – Serviço Social do Comércio Belo Horizonte para estadia com alimentação e pouso em tratamento de saúde na capital; também a proposta de iluminação pública de LED (substituição e colocação) para os municípios e a usina asfáltica para atender as demandas de cada município.

As reuniões são muito importantes pela troca de experiências da realidade de cada município, sendo que todos visam buscar melhorias para a população. De acordo com os assuntos tratados, cada liderança irá conferir as necessidades dentro de suas vivências e levar suas ideias no próximo encontro. 

Por: Bruno Moraes

Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Rio Verde, realiza Projeto Inédito em Minas Gerais

Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Rio Verde, realiza Projeto Inédito em Minas Gerais

Hoje 10/08/2021, inaugura no Distrito de Águas de Contendas o Projeto Praticas Esportivas Para Todos.

O Secretario Municipal de Saúde, Jose de Alencar Fonseca Junior, a Gerente de saúde, Gisandra Ponciano Moraes Ferreira e a Servidora de Carreira da área da saúde, Elisabete Cristina da Silva, planejaram juntos uma forma de tirar as pessoas do sedentarismo e criar hábitos saudáveis, hábitos estes que transformou a vida de varias pessoas que há muito tempo já tinham desanimado de realizar praticas esportivas.

O Educador Físico, Guilherme Silva, veio para somar a parceria, ele está sendo sucesso nos ESF’s 1; 2; 3; 4 e 5, nos postos de saúde e também em outros setores públicos.

De uma forma moderna e muito inovadora junto as agentes de saúde da família estão sendo pioneiros no estado de Minas Gerais, quando o assunto e saúde.

” E com muita alegria que aceitei este desafio, e muito satisfatório fazer parte da vida dos alunos que estão neste projeto participando, estou crescendo muito profissionalmente e também como ser humano”, disse o Professor Guilherme.

Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde