Nesta sexta-feira, 27 de outubro, a Associação dos Vereadores e Câmaras Municipal do Sul de Minas Gerais- AVEMAG realizou, na sede do Poder Legislativo de Lambari, mais um curso prático voltado às câmaras municipais. O curso “Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos: Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais – Legislatura 2025/2029” foi aberto a todas as câmaras filiadas ou não à associação.
Estiveram presentes representantes das câmaras da Campanha, de Turvolândia, Wenceslau Braz, Cristina, Olímpio Noronha, Heliodora e Caxambu, além da câmara anfitriã, Lambari. No conteúdo programático da manhã de aprendizado, estavam a contextualização e definições acerca dos agentes políticos municipais e de subsídio, competência para fixação e aspectos relevantes (quando, como e quanto), limites, recomposição, vedações, decisões do TCE/MG e legislação. A palestra foi ministrada pelo advogado e consultor jurídico da associação, Dr. Cláudio Antônio de Souza, que também é vereador e presidente da Câmara de Conceição do Rio Verde.
A associação, atualmente presidida pelo vereador William Rogério de Souza, da Câmara de São Lourenço, tem como objetivo cultivar o mais amplo e perfeito entrosamento entre os associados na promoção do desenvolvimento do processo Legislativo Municipal.
