O vice-prefeito de Dom Viçoso, “Tomate”, deu mais um importante passo para a consolidação do programa “Minha Casa, Minha Vida – Rural” no município. Acompanhado pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB/MG), o representante do Executivo de Dom Viçoso visitou o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
Na ocasião, o ministro garantiu a entrega das casas populares para o município. O Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural é uma linha de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023.
A iniciativa é um programa de produção e de melhoria de unidades habitacionais rurais, que utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O público-alvo do programa são as famílias residentes nas áreas rurais, incluindo os agricultores familiares e os outros beneficiários da Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, que são os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
Com as informações da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso e Ministério das Cidades
Fotos: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
