A Câmara de Soledade de Minas votou pela cassação dos vereadores Juliano Maciel, André Vilela e Solivaldo Veloso, estes últimos membros integrantes da Mesa Diretora da Casa. A decisão aconteceu durante reunião extraordinária realizada na última quarta-feira, 25 de outubro. A sessão durou mais de oito horas e contou com a presença maciça da população soledadense.
Em 4 de agosto de 2023, foi protocolado na Casa, via e-mail, uma denúncia assinada pelo cidadão Gládio Leonardi contra os três vereadores, com a alegação de ter sido ofendido em atitudes por eles. No ofício 098/23, protocolado por Gládio, ele afirma que os atos denunciados “como quebra de decoro, dos três vereadores denunciados, permearam um mesmo assunto e objetivo: aprovação da LDO de 2024 e imposição de resistência contra a participação popular efetiva nesse processo”.
Na reunião extraordinária do dia 11 de agosto, na forma do artigo 132 do regimento interno, foram escolhidos, via sorteio, os membros da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar, sendo eles Jorge Luiz Nogueira, Maurílio Vieira da Rocha e Paulino Maciel Bacelar. O relatório feito pela comissão foi protocolado na Câmara em 9 de outubro e lido na íntegra na reunião de 16 de outubro.
A advogada de defesa dos vereadores cassados, Dra. Lívia Liz, entende que o processo legislativo foi atropelado. “Abriu um procedimento disciplinar, instaurando uma comissão disciplinar para apuração dos fatos, que atropelou o processo legislativo, incluindo novos fatos e decidindo pela condenação de perda de mandato, que sequer tinha sido pedido pelo denunciante”, afirmou ao Jornal Panorama.
Segundo ela, o relatório apresentado pela comissão deveria ter sido levado a plenário para abertura ou não do processo de cassação. “O procedimento legislativo foi desrespeitado e passaram direto para o julgamento. A votação é política. Todos foram cassados”, completou. Perguntada se os vereadores podem retornar aos seus cargos, a advogada informou que ainda está sendo traçada uma estratégia judicial, mas que há grandes chances da volta dos vereadores.
O vereador Solivaldo Veloso falou à nossa equipe sobre o caso. “Ontem realmente aconteceu uma injustiça na Câmara Municipal de Soledade de Minas. A população soledadense está indignada com o ocorrido. Uma denúncia de um cidadão que gerou um processo administrativo que jamais poderia ter chegado numa cassação de mandato direto. A comissão foi formada, uma comissão completamente parcial, que não se preocupou, em momento algum, em ouvir as defesas. Uma comissão que a todo momento, apoiando a acusação e enfim… São os homens de nosso município, são pessoas que entram na política, infelizmente, para o mal, que não procuram fazer a coisa da maneira correta, mas eu não vou julgar ninguém, isso aí quem julga é Deus, e é lógico que nós vamos procurar o nosso direito, e a justiça dos homens, ela funciona assim, a gente tem que ter fé, né? A gente tem que ter fé em Deus, primeiramente, e a gente não pode perder esperança na justiça dos homens”, disse.
O vereador Juliano Maciel também se pronunciou. “A cassação de ontem foi uma grande armação política, pois um cidadão fez uma representação contra nós três vereadores, foi instaurado uma Comissão Disciplinar para apuração dos fatos, e essa mesma comissão, pelo rito de ontem, nos acusaram, julgaram e nos sentenciaram. Porém, isso é uma grande injustiça, contra nós e a sociedade, porém se eles quisessem nos cassar teriam que ser instaurado uma Comissão Processante, mas nada disso foi feito. Isso mostrou que eles passaram o carro na frente dos bois, porém novas estratégias já estão sendo analisadas, e tenho a certeza que a justiça será feita. E o mais grave disso tudo é que os vereadores da Comissão Disciplinar nos acusam e votam para nossa cassação, junto com os nossos suplentes, que têm interesse no cargo de vereador, não nos dando chance de defesa”, mencionou.
Já o cidadão Gládio Leonardi explicou que o que o motivou a fazer a denúncia foram “erros, inverdades e obscuridades” apresentadas na audiência pública que discutiu a LDO 2024. Segundo ele, houve uma “reunião informal, sem ata e sem registro nenhum, e nessa reunião a prefeitura tentou convencer a câmara para aprovar o projeto. Mas LDO precisa ser discutida com a população, e ainda precisava disso, além das correções das inverdades ditas na audiência pública. Então eu insisti pela segunda audiência, e também para que a Câmara apurasse desperdício e mau uso de recurso público. E para negarem esse meu pedido, e aparentemente blindarem a prefeitura de qualquer discussão aprofundada em assunto de orçamento, esses três vereadores cometeram diversas infrações previstas no regimento e negligências”, afirmou em conversa com nossa equipe. Perguntado se esse era o desfecho que esperava para sua denúncia, Gládio afirmou que “esperava maior seriedade da Câmara Municipal e da Prefeitura de Soledade de Minas. Com mais transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos no município, e com o bom funcionamento do Legislativo em suas funções de fiscalização das ações do Executivo e do uso de dinheiro público. Lamento pelo desfecho de perda de mandato dos denunciados, e não quero entrar no mérito desse desfecho porque foi respaldado em trabalhos, oitivas e apurações da Comissão de Ética e Decoro. Mas considero que o processo todo foi positivo para o município e que gerou amadurecimento e precedentes que vão impulsionar a Câmara Municipal e a Prefeitura de Soledade de Minas a uma maior eficiência, transparência e comprometimento com a sociedade”, explicou.
O Jornal Panorama fez contato com a advogada da comissão e o vereador André Vilela, que se comprometeram a enviar seus posicionamentos. Também tentamos contato com o prefeito Lucio Antonio Alves, mas o mesmo não retornou até o fechamento desta matéria.
Por Juliana Carvalho
Arte: Jornal Panorama