Na última terça-feira, 31 de outubro, foi proposta uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Lourenço, Walter José Lessa. A ação é movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São Lourenço.
Além do prefeito, outras quatro pessoas são alvo da ação que apura denúncia feita por Marcel de Carvalho dos Santos sobre irregularidades na aquisição de bens pelo município. São elas: Márcio Fernando de Oliveira, Júlio César Andriole, Megamax Distribuidora Eireli, Micheline Cristina Mendes. De acordo com o exposto, o município adquiriu divisórias para atendimento das necessidades da secretaria de Infraestrutura, no entanto, a mercadoria foi entregue com diferença de quantitativos e qualitativos que geraram prejuízos aos cofres públicos.
De acordo com o processo, em 2021, a prefeitura abriu processo licitatório para adquirir divisórias e portas. Logo após, houve pedido de material destinado a montagem de paredes divisórias em salas do prédio da prefeitura e da secretaria de Saúde, gerando notas de empenho assinadas pelo secretário de Infraestrutura Urbana Márcio Fernando Oliveira. Após a análise dos documentos apontados no inquérito, das oitivas realizadas e da vistoria técnica in locu efetivada, realmente houve a constatação de irregularidades diversas que geraram prejuízos ao erário, além de caracterizarem improbidade administrativa.
Entre as evidências apontadas no documento, houve pagamento pelo material em menos de uma semana, tempo extremamente curto, e antes da entrega da mercadoria. Também foram constatados a falta de conferência de mercadoria no ato da entrega; a compra, de uma só vez, de materiais que deveriam ser usados durante o ano e, após meses, o mesmo encontrar-se ainda estocado; o fato de o material ter sido serrado para ser transformar em estantes e que as divisórias entregues não eram da mesma especificação constante no edital.
Nos autos do inquérito, o promotor responsável, Dr. Leandro Pannain Rezende, pede a perda do cargo e suspensão dos direitos políticos por 12 anos do prefeito Walter Lessa. Em conversa com o Jornal Panorama, o prefeito afirmou estar tranquilo. “Essa denúncia é requentada. A denúncia atual já foi motivo de investigação anterior e foi totalmente arquivada”, afirmou Lessa.
Walter Lessa reiterou que não há irregularidade nenhuma com o processo de compra das divisórias. “Embora ainda não tenha formalmente intimado da ação, vamos nos defender na hora certa e provar que tudo transcorreu na mais absoluta legalidade. Tenho a consciência limpa e não vejo motivo para maiores preocupações. Estou tranquilo e em paz. Continuarei a desenvolver o trabalho sério, arrojado e inovador a que me propus, de progresso e transformação de São Lourenço, e agradeço as constantes manifestações de carinho e apoio que tenho recebido da população em geral nesse momento”, finalizou.
