No dia 10 de outubro, a Câmara Municipal de Turvolândia realizou sua 34ª sessão ordinária. Sob a presidência da vereadora Lorides de Oliveira, a reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Ao início da sessão, foi feita a leitura da ata da reunião anterior e a presidente a colocou em única discussão, esclarecendo as correções, e colocando em única votação, sendo aprovada por todos. Também foi feita a leitura do convite da AVEMAG para curso prático que irá acontecer na câmara de Lambari no dia 27 de outubro, com o tema “Fixação dos subsídios dos agentes políticos: vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais”.
Durante a sessão ainda foi lida a emenda modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar 04/2023 de autoria dos vereadores Aline Neves Paiva, João Paulo Borges Domingues, Lyneker Viana Carvalho Braga e Katiene Martins de Almeida. Após leitura, a emenda foi encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer.
Também foi feita a leitura da justificativa do Projeto de Lei Ordinária 26/2023, que disciplina a participação do município de Turvolândia em consórcio público dispensada a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências. A presidente solicitou a leitura dos pareceres exarados pelas Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; de Obras, Bens e Serviços Públicos e de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação. As leituras foram feitas separadamente e, na sequência, o projeto foi colocado em única discussão; no momento, a vereadora Aline Neves Paiva solicitou que antes de o projeto ser enviado ao Executivo, que seja feita a correção, em redação final, no parágrafo 3, artigo 6 da palavra absoluta. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Após, foi feita leitura da justificativa do Projeto de Lei nº 24/23, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. O projeto foi colocado em 2ª discussão e votação e foi aprovado por todos.
Na sequência, atendendo ao artigo 192 do Regimento Interno, a presidente passou a palavra aos vereadores. O vereador Amarildo Elias Franco disse ter visto no noticiário que o projeto do Piso Nacional da Enfermagem foi liberado e acredita que em breve será pautado na Casa; a presidente informou que muitos já lhe perguntaram sobre o projeto, mas que não há nada protocolado e nem tem conhecimento se está em andamento. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
Com informações da Câmara Municipal de Turvolândia
Foto: reprodução/ Câmara Municipal de Turvolândia