Duas chapas se candidataram ao comando da Casa Legislativa
Na segunda-feira, 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Dom Viçoso realizou sua 599ª reunião ordinária. Comandada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Edevaldo Miguel de Assis, a sessão contou com a presença de todos os vereadores.
Ao início da sessão foi feita a leitura da ata da reunião anterior, a 598ª, que em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o presidente fez a leitura das indicações dos vereadores Carlos Miguel da Silva, Isabel Dulcimar Moreira e Joaquim Adolfo Pinto Noronha.
Prosseguindo, foram apresentados os requerimentos apresentados pelos vereadores. O primeiro, de autoria do vereador Carlos Miguel da Silva, solicita informações quando a torre começará a funcionar e qual ou quais operadoras estarão disponíveis; em votação, o requerimento foi aprovado. Também foi apresentado o requerimento feito pela vereadora Isabel Dulcimar Moreira que solicita informações do porquê não foram tomadas as providências relacionadas ao saneamento básico no bairro Ponte de Pedra e no Canta Galo, no bairro da Serrinha. Em votação, o requerimento foi aprovado por todos.
Ainda durante a reunião foram votados projetos de Lei de relevância para a população do município. O primeiro, o Projeto de Lei 16/2023, de autoria do Executivo, “que altera o Plano Plurianual do município de Dom Viçoso para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”, foi colocado em segunda discussão e votação. Foram quatro votos contrários e quatro favoráveis, cabendo ao presidente o desempate; assim, o projeto foi aprovado por cinco votos.
Na sequência, o Projeto de Lei 17/2023, de autoria do Executivo, “que estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Viçoso ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, foi colocado em segunda discussão e votação, obtendo novo empate, ao que o presidente decidiu pela aprovação do projeto. Também foi colocado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 15/2023, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a concessão de subvenções sociais relativas ao exercício de 2024 às entidades que menciona e dá outras providências”, que foi aprovado por todos.
Logo após, foi feita a leitura do parecer jurídico do Projeto de Lei 18/2023, que “dispõe sobre a nova redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 898/2009 que compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS)”, e também dos pareceres favoráveis das comissões de Finanças, Legislação, Redação e Justiça e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, que foram aprovados por todos. Em primeira votação, o projeto foi aprovado por unanimidade e, após pedido de interstício, o projeto também foi aprovado por todos em segunda votação.
Em ato contínuo, foi feita a leitura do parecer jurídico do Projeto de Lei 19/2023, que “institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Dom Viçoso como veículo oficial de comunicações dos atos normativos e administrativos e dá outras providências” e também do parecer favorável da Comissão de Finanças, Legislação, Redação e Justiça, que foi aprovado por todos. Em primeira votação, o projeto foi aprovado por unanimidade e, após pedido de interstício, o projeto também foi aprovado por todos em segundo turno.
Em seguida, o presidente deu início à votação para a Mesa Diretora para o exercício de 2024 informando a todos que foram inscritas duas chapas: a Chapa 1, composta por Thiago de Oliveira como presidente, Joaquim Adolfo Pinto Noronha como vice-presidente, Edevaldo Miguel de Assis como primeiro-secretário e Geraldo Clésio de Freitas como segundo-secretário; e Chapa 2 composta por Carlos Miguel da Silva como presidente, Antônio Marques dos Santos como vice-presidente, Isabel Dulcimar Moreira como primeira-secretária e Othon José Mário dos Santos como segundo-secretário.
Após a apresentação das chapas, foi feita a entrega das cédulas de votação. Recolhidas as cédulas, o presidente convidou os vereadores Carlos Miguel da Silva e Thiago de Oliveira para o auxiliarem na contagem dos votos. Concluída a contagem, o presidente declarou a vitória da Chapa 1, com cinco votos.
A palavra foi aberta aos vereadores, onde puderam fazer suas considerações finais e parabenizar a chapa vencedora da eleição. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
