No dia 17 de abril, foi realizada a sexta reunião ordinária da Câmara de Bocaina de Minas, presidida pela vereadora Maria dos Santos Silva, presidente da Mesa Diretora. A sessão contou com a presença de todos os edis ao Plenário Professor Andrade.
Ao início da sessão, foi feita a leitura da ata da última reunião, a quinta, realizada no dia 8 de abril, sendo aprovada por todos os presentes. Na sequência, foi apresentado o ofício 43/2024, de autoria dos vereadores José Wilker e Maria dos Santos Silva, solicitando ao Executivo que destine o mais rápido possível um funcionário para a secretaria de Saúde, através de contratação ou remanejamento, para auxiliar o secretário Thiago Donizete. Essa solicitação visa melhorar o andamento das demandas solicitadas à secretaria que se encontra sobrecarregada devido a funcionários estarem de licença ou afastados por motivos de saúde. Outro ofício apresentado foi o de número 46/2024, do vereador José Fernando de Carvalho, que solicita manutenção dos postes do Jardim Iracema à empresa Ceres, pois os postes estão em péssimas condições e em estado de deterioração, representando ameaça à segurança a moradores e pedestres que transitam pelo local.
Na sequência, foram apresentadas as indicações feitas pelos vereadores. O vereador José Fernando foi o autor das três indicações lidas na sessão. A de nº 09/2024, solicita cronograma para coleta de entulho nas localidades Bocaina de Minas, Bocaina, Santo Antônio, Mirantão e Maringá, com o objetivo de manter a organização do ambiente urbano; já a de nº 10/2024, pede a instalação de iluminação na ponte do Juca, na estrada que dá acesso às comunidades do Jardim Iracema e Jardim Tomás; a de nº 11/2024 trata sobre aquisição de implementos para trator e de roçada, visando melhorar a infraestrutura das estradas. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.
Também foram apresentados em plenário os requerimentos. O de nº 11/2024, de autoria do vereador José Wilker, solicita informações sobre rede de esgoto de Santo Antônio do Alto do Rio Grande, pois os encanamentos para realização da obra já foram enviados, mas o serviço ainda não aconteceu; portanto, questiona onde estão os encanamentos, o porquê da obra ainda não ter sido realizada e qual o prazo para execução. O vereador também foi autor do requerimento 12/2024, que trata sobre execução de obras de calçamento na Alameda Gastronômica, em Maringá, pois local é importante para o turismo e comerciantes e moradores reclamam da situação precária da via.
O vereador Paulo César Vani da Silva foi o autor do requerimento 13/2024, que pede informações sobre a contratação de profissional para realização de exames no aparelho de ultrassom, que foi adquirido através de destinação de emenda parlamentar em conjunto dos vereadores e que já se encontra disponível para utilização da secretaria de Saúde. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei 02/2024, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais integrantes do quadro do magistério de Bocaina de Minas e dá outras providências, fixando o piso salarial especificado pelo MEC de acordo com as categorias. As comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social; Esporte, Turismo e Lazer e Meio Ambiente apresentaram pareceres favoráveis. Em votação, o projeto foi aprovado por todos os vereadores.
Ainda durante a reunião foi feita a distribuição do Projeto de Lei 01/2024, do Executivo, sobre concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências.
Houve ainda o momento de tribuna livre, com o extensionista da Emater Rodrigo Cavalcante Ferreira, para apresentar o relatório de ações da empresa em 2023, e as colaboradoras da APAE Aline, Paula e Liliane, que falaram sobre o Prêmio Eduardo Barbosa, recebido pela APAE de Bocaina de Minas pelo projeto “Portas Abertas – A deficiência não me define”.
Os vereadores tiveram a palavra aberta para suas considerações finais. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
Com informações e fotos: Câmara de Bocaina de Minas
