No dia 5 de setembro, no Plenário Vereador José Patrocínio Sabiá, os vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia se reuniram para a realização da 29ª sessão ordinária da Casa. Todos os vereadores estiveram presentes à reunião, presidida pela vereadora Iorides de Oliveira.
Ao início da sessão, após confirmada a presença de todos os vereadores, foi lida a ata da última reunião, aprovada por todos. Na sequência, foi dado entrada ao balancete financeiro da Casa, referente ao mês de julho, atendendo ao artigo 39 do Regimento Interno e estando à disposição de todos os vereadores.
Também foram lidas as correspondências recebidas, como os ofícios 155, 156 e 157 vindos do Executivo encaminhando os Projetos de Lei 23, 24 e 25. Após, foi dado entrada ao Projeto de Lei 23 de 31 de agosto, que “dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei Municipal 1200/2023”, que foi encaminhado às comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; de Obras, Bens e Serviços Públicos e de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação.
Na sequência, foi dado entrada ao Projeto de Lei 25 de 31 de agosto, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024”. Ele foi encaminhado para as comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação.
Foi dado entrado no Projeto de Lei nº 24 de 31 agosto, que “dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”, que foi encaminhado para as comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; de Obras, Bens e Serviços Públicos e de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação.
Durante a sessão, foi apresentada a Indicação 24, de autoria do vereador João Paulo Borges Domingues, solicitando a possibilidade de realizar melhorias de sinalização de trânsito (com pinturas da sinalização horizontal e colocação da sinalização vertical-placas), no encontro das ruas Coronel Quincas Martins e Camilo Gonçalves de Melo.
Foi apresentada também a justificativa do projeto substitutivo 02/2023 ao Projeto de Lei Complementar 01 de 23 de junho de 2023, que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores públicos civis da prefeitura municipal e dá outras providências”. Após a leitura colocou em 2ª discussão e não havendo manifestações, colocou em 2ªvotação, sendo aprovado por unanimidade.
Também foi apresentada a justificativa do projeto substitutivo 02/2023 ao Projeto de Lei Complementar 02 de 2023, que “altera a Lei Municipal 712 de 8 de outubro para reorganizar os quadros do magistério do município de Turvolândia, o projeto foi colocado em 2ª votação, sendo aprovado por todos.
Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
Foto: reprodução/ Câmara Municipal de Turvolândia
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