No último dia 3 de abril, a Câmara Municipal de Cristina realizou sua 46ª reunião ordinária. A sessão aconteceu na sede do Legislativo e contou com a presença de todos os vereadores; o presidente José Vitor dos Reis Junior comandou a reunião.
Ao início, foi apresentada e aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Na sequência, foram apresentadas indicações e moção para apreciação dos vereadores. As indicações nº 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, além das indicações verbais 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2023 foram aprovadas por unanimidade. Também foi apresentada a moção nº 04/2023 de agradecimento ao deputado federal Dimas Fabiano, que foi aprovada por sete votos. Ainda durante a sessão foi lida a correspondência enviada pela Fundação Hospitalar de Cristina, em resposta ao ofício 31/2023.
Na sequência, foi apresentado o parecer 02/2023, da Comissão Especial, que emite parecer sobre denúncia de que a vereadora Sandra de Cássia Ferraz praticou violência física e verbal contra representantes da prefeitura nas dependências da Câmara. De acordo com o documento, não houve prática de eventuais infrações por parte da vereadora e que seria prudente advertência do presidente. O arquivamento do parecer foi votado, e seis vereadores votaram a favor e um contrário.
Na ordem do dia, foram apresentados os projetos nº 18/2023, do Executivo, que dispõe sobre a criação do diploma ALUNO NOTA DEZ no município de Cristina e dá outras providências, e nº 19/2023, que dispõe sobre a estruturação dos cargos do departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Cristina, conforme previsto na Lei Complementar nº 46/2018, artigo 1º, inciso I, alínea “b” e dá outras providências. Ambos projetos foram encaminhados às comissões para as devidas providências.
Foi aprovado por unanimidade, em primeira e segunda votação, o projeto nº 16/2023, do Legislativo, que concede gratificação ao servidor nomeado agente de contratação e equipe de apoio, previstos no artigo 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Já o projeto nº 17/2023, do Executivo, que dispõe sobre a consolidação das taxas devidas ao município teve pedido de vista feito pelo vereador Antônio Gaspar.
Nas considerações finais, os vereadores José Roberto Nunes, Paulo César, Sandra Ferraz e Antonio Gaspar tiveram seus momentos de fala. Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão.
Foto: Reprodução/ Câmara Municipal de Cristina