Na última segunda-feira, 27 de fevereiro, a Câmara Municipal de Serranos realizou sua segunda reunião ordinária. A sessão foi comandada pelo vice-presidente da Casa, vereador Danival Roberto Vieira, uma vez que o presidente Denis da Silva Alves teve sua ausência justificada.
Após a constatação de quórum suficiente para o início do encontro, a ata da primeira sessão ordinária foi colocada em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos. Na sequência, foram apresentadas as indicações feitas ao Executivo pelos vereadores.
Na indicação nº 01/2023 pede que a prefeitura providencie estudos técnicos para manutenção corretiva da estrada Serranos – Minduri; na indicação nº 02/2023, o pedido é para que seja feito reparo no telhado da quadra municipal, que está com goteiras; já na indicação nº 03/2023, é solicitado um estudo técnico para construção de muro de contenção no barranco localizado na Rua José do Bonifácio, perto da caixa d’água. Todas as indicações foram feitas pelo vereador Tiago Arantes Pires.
Na sequência, foram apresentados os requerimentos da Casa. O requerimento 04/2023 solicita o envio de informações e documentos referentes à folha de pagamento do mês de janeiro de 2023; o de nº 05/2023 solicitou o envio de relação de todos os gastos utilizados no vestiário do campo de futebol e o porquê de a obra não ter terminado – este levantou uma discussão entre os vereadores sobre o apoio ao esporte no município. Segundo eles, deve haver maior incentivo ao lazer e ao esporte aos fins de semana, e mais apoio especialmente ao time de futebol da cidade, que muitas vezes precisa de jogadores de fora para montar o time e levar o nome de Serranos aos campeonatos.
O requerimento nº 06/2023 solicita à prefeitura informações do porquê não ter acolhido aos reclames de seus servidores sobre quanto a contabilização de contagem de tempo de efetivo serviço para fins de concessão de quinquênio relativo ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, fundamentando judicialmente o motivo. O de nº 07/2023 pede informações sobre a existência ou não do programa de controle médico de saúde operacional e o programa de prevenção de riscos ambientais, responsáveis por preservar e promover a saúde e integridade dos trabalhadores, e se há pagamento de adicional de insalubridade em algumas categorias, como motoristas e enfermeiros. Já o requerimento 08/2023 solicita à prefeitura informações se o município recebe algum incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agendes comunitários de saúde e de endemias. Já o requerimento 09/2023 questiona se o Poder Executivo já tem aplicado as diretrizes legislativas da lei municipal 1.080, de 20 de dezembro de 2022, e se já providenciou câmeras de monitoramento em escolas e creches municipais. Os requerimentos nº 4 a 6 são de autoria do vereador Tiago Arantes Pires; os de nº 7 e 8 dos vereadores Tiago e José Ronaldo de Oliveira, e o de nº 9 do vereador Rafael Rezende Mansur – todos foram aprovados pelos presentes.
Ao final do encontro, os vereadores puderam fazer suas considerações. E não havendo mais nada a tratar, o presidente da sessão encerrou a reunião.
Foto: reprodução/ Câmara Municipal de Serranos