No dia 6 de novembro, a Câmara Municipal de Cristina realizou sua 60ª reunião ordinária. Com a presença de todos os vereadores, a sessão aconteceu sob a presidência do vereador Juninho Reis.
Ao início da sessão, foi feita a leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Passou-se, então, ao momento da apresentação de requerimentos, indicações e moções feitas pelos vereadores. O primeiro requerimento a ser apresentado foi o de nº 20/2023, que requer que seja solicitado à 19ª Coordenadoria Regional de Itajubá a possibilidade de colocação de placa de sinalização na entrada do bairro Cachoeirinha, na Zona Rural, na BR-459, a cerca de 200m do KM 20, sob a justificativa de que os motoristas confundem o local com a entrada para o município de Olímpio Noronha.
Também foi apresentado o requerimento 21/2023, que solicita ao Executivo a previsão de início do pagamento do reajuste do salário dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem vinculados ao município; o requerimento 22/2023, que pede informação referente à especificação de documento devido ao qual houve engano de necessidade de veiculação de esclarecimento quanto divulgação de nota no Facebook da prefeitura, de divulgação de recurso enviado pelo deputado federal Dimas Fabiano a APAE no valor de R$ 200 mil, e requerimento 23/2023 que requer informação sobre abertura de novas vagas para o cargo de agente comunitário na prefeitura, a data de abertura, se houve processo seletivo e edital para novas contratações. Todos os requerimentos foram aprovados por todos os vereadores.
Foram apresentadas também as indicações propostas pelos edis. A primeira, de nº 202/2023, que pede que seja realizada limpeza do rio a partir da ponte preta no bairro Vargem Alegre; também foi apresentada a indicação de nº 203/2023, que pede que seja providenciada a colocação de grama do campo do bairro Alto da Serra; a indicação 204/2023, que pede a manutenção da Estrada do Engenho, que liga Cristina a Conceição das Pedras; a indicação 205/2023, que pede a manutenção do telhado da quadra poliesportiva no bairro Barra Grande; a indicação 206/2023, que pede a construção de área de acesso ao portão de urgência e emergência da Fundação Hospitalar do Município de Cristina; indicação 207/2023, que pede a construção de muros de arrimo e instalação de rede de coleta e drenagem pluvial na Rua José Luís de Paula no bairro Bela Vista, que tem risco de desabamento; indicação 208/2023, que seja providenciada limpeza do campo do bairro Vargem Alegre; indicação 209/2023, que seja providenciada a divulgação, através de veículo de som, da obrigatoriedade de limpeza de lotes pelos proprietários de terrenos. Todas as indicações foram aprovadas pelos vereadores.
Ainda durante a reunião, os vereadores presentes tiveram a oportunidade de fazer indicações verbais. Assim aconteceu com a indicação 210/2023, solicitando à Casa uma reunião para definição das indicações impositivas; indicação 211/2023, que solicita que a Polícia Militar faça visitas ao bairro Vargem Alegre, pois há jovens fazendo manobras em motos e que está perigoso para as crianças; indicação 212/2023, que sugere à Casa que se contrate uma empresa que oriente com a Lei Orgânica, Regimento Interno e Código de Posturas do Município, que são leis antigas e que precisam de atualização urgente; 213/2023, que pede troca de lâmpadas queimadas na Rua Silvestre Ferraz; 214/2023, que pede troca de lâmpadas no bairro Fazendinha; 215/2023, que o Executivo encaminhe à Defesa Civil para fazer a remoção de uma caixa de marimbondo que está em um coqueiro em frente à rodoviária;
216/2023, que pede ao departamento de Água e Esgoto para se deslocar ao bairro da beleza para estudar a possibilidade de local de abastecimento de água do bairro; 217/2023, calçamento com bloquete na estrada conhecida como Morro Vermelho, no bairro Sertãozinho; 218/2023, que pede que um caminhão de pedras para subida no bairro Cachoeirinha; 219/2023, que pede uma placa de proibido parar e estacionar em um bambuzal existente na saída do bairro Cachoeirinha para o bairro Vargem Alegre; 220/2023, para que a Mesa Diretora realize as gravações de todas as reuniões feitas, tanto de comissões como extraordinárias; e 221/2023, para arrumar a placa da Rua Chico Gorgulho. Todas as indicações verbais também foram aprovadas.
Também durante a reunião foram apresentadas as moções feitas pelos vereadores. A Moção 42/2023, de congratulação ao Padre Antônio Carlos de Oliveira; 43/2023, de congratulação à aluna do 3º ano 3 da Escola Estadual Cônego Artemio Schiavon, Ana Júlia Garcia, pela nota máxima obtida na redação no segundo simulado interno; 44/2023, de congratulação ao aluno do 3º ano 3 da Escola Estadual Cônego Artemio Schiavon, Gabriel Carvalho, pela nota máxima obtida na redação no segundo simulado interno; 45/2023, de congratulação à Polícia Militar de Cristina pelo trabalho em relação aos fogos de artifício; 46/2023, em agradecimento a um cidadão cristinense que trabalha na Cemig, em Três Corações, e que tem auxiliado quando ocorrem problemas na rede elétrica em seus dias de folga; 47/2023, em agradecimento ao Sr. João Tadeu que trabalha no PSF e que atende prontamente internações referente a casos de alcoolismo e psiquiatria.
Na Ordem do Dia, foi apresentado o Projeto de Resolução 09/2023, do Legislativo, que determina a iluminação da fachada do prédio da Câmara Municipal nas cores de campanha de conscientização popular e de prevenção de doenças de cada mês do ano. O projeto foi encaminhado às comissões para as medidas cabíveis.
Na votação de projetos, foi apresentado o Projeto de Lei 50/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei 2213/2021, que trata sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no cemitério municipal e dá outras providências. Foi feita a leitura dos pareceres das comissões de Análise de Mérito e de Constituição, Legislação e Redação, ambas favoráveis ao projeto. Colocado em discussão e votação, a pauta foi aprovada em primeira votação. Após pedido de interstício, o projeto foi colocado em segunda discussão e votação e aprovado por todos.
O presidente, então, abriu a palavra aos vereadores para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada.