A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) deu início à fase de teste da Central de Confirmação das Vistorias presenciais para baixa de construção. A iniciativa busca promover o contato direto da SMPU com os requerentes, viabilizar a prestação de um serviço de melhor qualidade e reduzir o índice de ausências de responsáveis técnicos nas vistorias, o que compromete a execução das mesmas. O contato será realizado por um servidor público da SMPU através do número (31) 98357-7571.
Após receber a mensagem, o responsável poderá responder uma das opções: “1 – Confirmo a vistoria” ou “2 – Prefiro remarcar”. Caso opte pela remarcação, a vistoria será remarcada sem custo, porém o requerente será direcionado para o final da fila de vistorias.
Quando o servidor da SMPU não obtiver retorno do responsável técnico ou não receber pedido de reagendamento e quando o requerente não receber o contato da Central de Confirmação de Vistorias, a vistoria será considerada confirmada. Em caso de ausência no dia da vistoria, sem aviso prévio ou sem resposta à central de confirmação, a remarcação deve ser agendada por meio do serviço Vistoria de Obra de Edificação e haverá a cobrança de nova taxa de vistoria, conforme regra própria do serviço.
Vale ressaltar que o requerente não precisa esperar o contato da central para solicitar a remarcação se já souber da impossibilidade de estar presente na vistoria agendada. Neste caso, deverá solicitar o serviço de Remarcação da Vistoria de Edificação.
Cabe ressaltar que o número da central de confirmação é exclusivo para envio de mensagens de texto e para confirmações de vistorias. Não serão reconhecidas quaisquer solicitações, protocolos, reclamações, esclarecimentos de dúvidas ou similares por meio deste canal.
Segundo Lívia Monteiro, secretária adjunta de Política Urbana, “o novo método, em teste, promoverá a otimização do agendamento de vistorias, uma vez que evitará deslocamentos desnecessários de servidores e possibilitará o remanejamento de vistorias, fazendo com que os prazos de respostas sejam menores”.
Diante desse novo procedimento é necessário que os Responsáveis Técnicos atualizem seus cadastros no Portal de Edificações (Acesso de Responsável Técnico) de modo que nos contatos telefônicos sejam indicados números de celular.
As dúvidas sobre a autenticidade das mensagens enviadas ou contatos telefônicos realizados poderão ser esclarecidas através do telefone (31) 3246-0090.
Com as informações da Prefeitura de Belo Horizonte
Foto: Rodrigo Clemente / PBH