No departamento da Sociedade Brasileira de Eubiose, na última terça-feira 30 de abril, às 18 horas, aconteceu a primeira consulta pública (oitiva) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que enviará recursos da União para os fazedores de cultura do município de Pouso Alto. O valor destinado à nossa cidade para este ano de 2024 é de R$ 64.454,34.
A oitiva foi ministrada pela consultora cultural Michele Isensse que já trabalha por municípios da região como Alagoa, Virgínia e Passa Quatro, e vem colhendo bons resultados como a Feira Viva e outros. Estiveram presentes artesãos locais, oficineiros/facilitadores, confeiteiras, gastrônomas, teceleiros, marceneiros, capoeiristas, regentes de coral, artistas plásticos, Folia de Reis dentre outros.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo de fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1. Michele enfatizou que agora não será a Lei Aldir Blanc 2, e sim a execução da PNAB.
Dentre os principais objetivos da PNAB: democratizar o acesso e a produção artística, inclusive em suas áreas rurais, urbanas e periféricas.
Podem inscrever projetos nos editais que serão publicados pelo município os recursos da lei, os trabalhadores da cultura, as entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio material e imaterial.
Após a abertura dos editais, haverá avaliação e seleção de propostas e projetos pelos entes.
Fonte e fotos: Prefeitura Municipal de Pouso Alto