A comissão foi constituída para instruir o processo de cassação do mandato aberto contra o prefeito municipal de Baependi, Douglas Staduto Souza
Os membros da Comissão Processante 01/2023 da Câmara Municipal de Baependi realizaram na noite de sexta, 18 de agosto, a Audiência de Oitiva de Testemunhas que investiga o uso de uma ambulância municipal em evento particular.
O momento foi conduzido pelo presidente da Comissão Processante de Inquérito, vereador Rick Santos, o relator vereador Júlio César Junqueira dos Santos e o secretário, vereador Cleiton dos Santos Rosa. A comissão foi constituída para instruir o processo de cassação do mandato aberto contra o prefeito municipal de Baependi, Douglas Staduto Souza, instaurado em virtude de denúncia apresentada pelos cidadãos Carlos Alberto Motta Lara, Antônio Alves Maia Ferreira e Sandra Regina Cleante. A denúncia foi apresentada pelas supostas infrações político-administrativa que são apuradas pelas comissão.
A investigação se faz mediante ao ocorrido no dia 10 de junho de 2023, onde o prefeito de Baependi compareceu a uma festa particular em uma residência de um munícipe para a qual foi deslocada uma ambulância municipal, com a alegada finalidade de atender os participantes de uma partida de futebol. “Sustentou que a partida de futebol não ocorreu e o bem público ficou servindo de palco para brincadeiras e badernas protagonizadas por alguns presentes”, informa o documento.
A comissão apresentou ‘vídeos afirmando que o chefe do Poder Executivo estando presente na festa, tinha ciência do deslocamento da ambulância e nada fez para conter a devida apropriação do bem público’. Segundo a comissão, o denunciado foi citado e dentro do prazo legal apresentou sua defesa do processo.
Diante ao não comparecimento da defesa do denunciado foi garantido a ampla defesa, sendo nomeado dois advogados dativos, Dr. Wagner Fernandes de Souza e Dr. Daniel Luiz de Souza Rezende, que acompanharam a oitiva e os depoimentos.
Para a sessão foram convocados os três informantes e as 10 testemunhas arroladas pelo prefeito Douglas Staduto, sendo que algumas das testemunhas protocolaram na Casa Legislativa sobre o não comparecimento e solicitando outras datas.
A sessão seguiu e primeiramente foram ouvidos os denunciantes, depois as testemunhas de defesa. O relator da Comissão fez preguntas aos denunciantes e as testemunhas, onde foi tomado os depoimentos e redigido a ata após o relato de cada pessoa intimada. Diante da oitiva de todas as testemunhas que compareceram, o presidente da Comissão declarou encerrada a primeira fase da instrução.
A Comissão Processante dará seguimento as ações, onde está previsto, para o próximo dia 24 de agosto, ocorrer o depoimento pessoal do prefeito de Baependi Douglas Staduto Souza. Logo após, a comissão abrirá o prazo para as alegações finais e depois ocorrerá o julgamento, onde todos os vereadores darão seu voto.
