No ano de 2019, a Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas realizou a devolução de uma parte significativa dos recursos de seu orçamento, no valor de R$ 281.190,00, ao Poder Executivo Municipal. O fato demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a economia do dinheiro público e reafirma a parceria entre os dois poderes no trato ético com o dinheiro público e a busca de melhorias para o Município e para todo o povo bonjardinense.
O valor refere-se às sobras de caixa do exercício, ou seja, recursos destinados a despesas que foram programadas no orçamento, mas não foram realizadas. Em outras palavras, esta sobra representa uma economia feita pela Câmara, que gastou menos do que o que poderia.
Sendo feita a devolução, a Prefeitura pode gastar como entender necessário, de acordo com os programas do Orçamento do Município. Porém, por se tratar de um recurso extra para o Poder Executivo, foi sugerida a sua aplicação em algumas reivindicações apresentadas em consenso pelos vereadores, como em melhorias estruturais nas escolas e compra de equipamentos diversos.
A primeira devolução aos cofres da Prefeitura ocorreu no mês de setembro de 2019, no valor de R$ 200 mil, correspondente a uma parte dos recursos economizados até aquela data.
O restante do valor foi repassado à Prefeitura no dia 30 de dezembro, sendo R$ 70 mil de sobra dos repasses recebidos, e mais R$ 11.190,00 resultante das inscrições recebidas do Concurso Público promovido pela Câmara. Por ocasião destas devoluções, o Legislativo sugeriu a aplicação do montante em melhorias na Escola Municipal São Sebastião, no distrito de Taboão.
Já o valor de R$ 70 mil foi resultante da não aplicação do reajuste anual à remuneração dos vereadores (pelo terceiro ano consecutivo). A Casa Legislativa sugeriu que este valor fosse destinado aos projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
A atual gestão do Legislativo reitera o compromisso da Câmara Municipal no trato com o dinheiro público, visando alcançar o melhor para o povo bonjardinense.
Fonte e foto: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas