No dia 12 de dezembro, a Câmara Municipal de Turvolândia realizou sua 43ª reunião ordinária. Com a presença de todos os vereadores, a sessão foi presidida pela vereadora Iorides de Oliveira.
Foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que eu discussão e votação, foi aprovada por todos. A presidente, vereadora Iorides, deu entrada aos ofícios nº 243, 246, 247 e 248 que encaminhavam projetos de Lei, solicitando urgência para apreciação, e ofício 245, que solicita informações sobre a quantidade de cópias do balancete. Foi dado entrada ao projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que “dispõe sobre procedimentos para apuração de multas de trânsito cometidas por agentes públicos do Município” e quando a urgência do projeto foi colocada em discussão, os vereadores Lyneker e Aline acharam o prazo curto; sendo assim, a presidente sugeriu que fossem divididos os projetos, deixando alguns para reunião extraordinária.
Também foi dado entrada ao Projeto de Lei 29/2023, que “autoriza a Prefeitura Municipal de Turvolândia a outorgar concessão de direito real de uso à empresa indústria e comércio Maia &Maia LTDA e dá outras providências”; da mesma forma aconteceu com o Projeto de Lei 30/2023, que “dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública municipal do Poder Executivo e dá outras providências”. As leituras dos projetos foram feitas separadamente e foi colocada em votação a urgência dos mesmos, sendo aprovada por todos. Os projetos de Lei Complementar 05/2023 e de Lei Ordinária 28/2023 foram encaminhados para as Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação; de Bens, Ordens e Serviços Públicos e de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação exararem parecer até 19 de dezembro; já em relação aos Projetos de Lei 29 e 30/2023, os pareceres devem ser exarados até 9 de janeiro, em reunião extraordinária.
Em seguida, foi passado à eleição dos membros da Mesa Diretora para o exercício de 2024. Para presidente, candidataram-se as vereadoras Iorides de Oliveira e Aline Neves Paiva; para o cargo de vice-presidente, candidataram-se os vereadores Amarildo Elias Franco e Lyneker Viana Carvalho Braga; já para o cargo de secretária da Mesa, candidataram-se as vereadoras Maria Claudete Garcia Paiva e Katiene Martins de Almeida. A eleição foi feita individualmente para cada cargo, por maioria simples, em cédulas de papel para cada cargo que foram depositadas em uma urna. A contagem foi feita pela atual presidente, Iorides, pela secretária da Mesa, Maria Claudete, e pela funcionária Elba Maria Sabiá.
Após a votação e a conferência dos votos, assim ficou definida a Mesa Diretora para 2024: para presidente, vereadora Iorides de Oliveira; para vice-presidente, vereador Amarildo Elias Franco, e para secretária, vereadora Maria Claudete Garcia Paiva – todos eleitos com cinco votos; a vereadora Katiene ficou como secretária suplente. Eles serão empossados automaticamente em 1º de janeiro de 2024.
A palavra, então, foi aberta aos vereadores para as considerações finais. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
Novos membros das comissões
Na reunião realizada no dia 19 de dezembro, foram escolhidos também os novos integrantes das comissões permanentes. As novas formações ficaram da seguinte forma: Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação é composta por Amarildo Elias Franco como presidente, Lyneker Viana Carvalho Braga como relator e Juscelino Martins de Almeida como secretário; a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação ficou composta por Maria Claudete Garcia Paiva como presidente, João Paulo Borges Domingues como relator e Roberto Domigues Cipriano como secretário; e a Comissão Permanente de Obras, Bens e Serviços Públicos ficou composta por presidente Amarildo Elias Franco, Aline Neves Paiva como relatora e Katiene Martins de Almeida como secretária.
Foto: Câmara de Turvolândia
