No dia 5 de março, a Câmara Municipal de Turvolândia realizou sua quinta reunião ordinária de 2024, sob a presidência da vereadora Iorides de Oliveira. Ao início do encontro, foi constatada a presença de todos os vereadores no plenário da Casa.
Foi feita a leitura da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 27 de fevereiro, que foi discutida e aprovada por todos os presentes. Na sequência, a vereadora presidente deu entrada ao Projeto de Lei nº 06 de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre autorização para alteração do PPA Lei 1200/2021 e abre crédito especial no orçamento vigente Lei 1254/2023 e dá outras providências, de autoria do Executivo. O objeto do projeto é autorizar a inclusão de contribuição ao Consórcio Cislagos dentro do programa de atendimento básico ao cidadão que consta no PPA 2022/2025, com o valor de R$ 105 mil e a abertura de crédito especial no mesmo valor. A justificativa do projeto ainda menciona a fila existente para agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos no município buscando atender a demanda da população e a abertura do crédito é necessária para a manutenção do convênio.
Foram apresentados os pareceres favoráveis das comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento, Finanças Públicas e Tributação pelos relatores Lyneker Viana Carvalho Braga, Aline Neves Paiva e João Paulo Borges Domingues, respectivamente. Em única discussão e votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Logo após, foi dado entrada ao Projeto de Lei 07 de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre autorização para alteração do PPA Lei 1200/2021 e abre crédito especial no orçamento vigente Lei 1254/2023 e dá outras providencias, também originado da prefeitura. O projeto pede a inclusão de contribuição à Associação Comunitária São Francisco de Assis no valor de R$ 53 mil. Novamente, os relatores das comissões permanentes apresentaram seus pareceres, todos favoráveis à tramitação do projeto. Desta forma, em discussão e votação únicas, o projeto foi aprovado por todos os vereadores.
Não havendo mais nada a tratar, a sessão ordinária foi encerrada.
Foto: reprodução/ Câmara Municipal de Turvolândia