No dia 12 de dezembro, a Câmara de Tiradentes realizou sua 20ª reunião ordinária e a 2ª sessão solene de 2023, no Salão Nobre Joaquim José da Silva Xavier. As sessões foram comandadas pela presidente da Casa, vereadora Luciana Cristina de Paiva Oliveira e contou com a presença de todos os vereadores.
Ao início da sessão, foi feita a leitura da ata da sessão anterior e, posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se para a ordem do dia com a leitura e votação do Projeto de Resolução nº 29/2023, que “autoriza pagamento antecipado de vencimento aos servidores e pagamento antecipado de subsídio aos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal” e que foi aprovado por unanimidade.
Também durante a sessão foi apresentado o projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7/2023, que “fixa o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Tiradentes para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”. Os vereadores Alexandre José de Almeida, Marcos Antônio da Silva, Messias Alírio Pereira e Claudinei Roberto dos Reis falaram a respeito da importância da aprovação do referido projeto, salientando que tal aumento irá beneficiar principalmente a Saúde do município, e que tal aumento será válido somente para a próxima legislatura. O projeto ficou empatado em quatro votos a favor e quatro votos contra, e a presidente desempatou a votação votando a favor do projeto, que ficou aprovado por cinco votos.
O Projeto de Lei Ordinária 50/2023, de autoria do Executivo, também foi apresentado na sessão. Ele dispõe sobre autorização do Poder Executivo “a receber, em regime de comodato, imóvel para promoção de projetos sociais e dá outras providências”; tal projeto havia sido lido na 19ª sessão ordinária e posto em estudo para a Comissão de Administração Pública. Foi lido o Parecer da Comissão de Administração Pública e a emenda modificativa nº 001/2023, que foi aprovada por unanimidade. Em votação, o projeto também foi aprovado por todos.
Novo comando da Casa em 2024
Logo após a reunião ordinária, foi realizada a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora para o ano de 2024. Além dos vereadores presentes, o vice-prefeito Reinaldo Aparecido Noronha também compôs a mesa dos trabalhos.
A presidente da Casa, vereadora Luciana, fez o uso da palavra e agradeceu a Deus, a sua família, aos seus companheiros de bancada a oportunidade de ter presidido a Casa em 2023 e aos servidores da Casa Legislativa pelo apoio e compreensão. A vereadora ainda falou um pouco de tudo que fez durante o ano de mandato como presidente, ressaltando, por exemplo, a aprovação de diversos projetos importantes, a troca das cadeiras do plenário, a restauração da tarja na entrada da Câmara, dentre outros. Afirmou ainda estar muito feliz por ter sido a primeira mulher presidente da Câmara.
Logo após, a atual presidente empossou a nova Mesa Diretora para o ano que vem, que foi eleita na reunião do dia 19 de dezembro: como presidente, o vereador João Marcos Guimarães Silva; como vice-presidente, Alexandre José de Almeida, e como secretária, vereadora Luciana Cristina de Paiva Oliveira. O presidente empossado, então, recebeu a chave da Câmara Municipal e fez um breve resumo do início da sua caminhada na gestão pública como vereador e secretário municipal, e agradeceu aos vereadores, familiares e a todos os presentes.
O vice-prefeito Reinaldo Noronha também deixou suas palavras, desejando boa sorte aos novos integrantes da Mesa Diretora. Os vereadores também puderam se manifestar, parabenizando o novo presidente e demais membros da Mesa Diretora e à vereadora Luciana pelo trabalho realizado em 2023.
Não havendo mais nada a tratar, o novo presidente, vereador João Marcos, declarou a sessão encerrada.
Fonte: Câmara de Tiradentes
Fotos: reprodução/ Câmara de Tiradentes