No dia 7 de novembro, a Câmara de São Sebastião do Rio Verde realizou sua 19ª reunião ordinária sob a presidência do vereador Renato Rabelo. A sessão contou com a presença de todos os vereadores.
Ao início, foi feita a leitura e votação da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos. Na sequência, passou-se ao expediente, onde foram apresentadas as correspondências recebidas pela Casa Legislativa, tais como: envio de documentos do Executivo sobre obras públicas; ofício 127/2023, de autoria do Executivo, com cópia do balancete do mês de setembro de 2023; ofício 128/2023, de autoria do Executivo, com respostas aos ofícios 68, 101, 119 e 131; ofício 132/2023, de autoria do Executivo, com respostas aos ofícios 138 e 140; ofício 133/2023, com resposta ao ofício 141/2023; ofício 134/2023, com resposta ao ofício 142/2023; ofício 30/2023, do gestor de Assistência Social, com pedido de uso do Salão Comunitário, e convite da Polícia Militar e secretaria de Educação para formatura do Proerd.
Na ordem do dia, foi colocado em pauta o Projeto de Lei Complementar 03/2023, que “altera a Lei nº 765/2006 para criar os cargos públicos de provimento efetivo de médicos da ESF, enfermeiro da ESF, técnico de enfermagem da ESF, odontológico da ESF, auxiliar de saúde bucal da ESF e motorista da ESF e contém outras providências”. Em segunda discussão e votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Também foi colocado em pauta o Projeto de Lei Ordinária 014/2023, que “estima a receita e fixa a despesa do município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2024”. Após discussão, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Na sequência, foi dada palavra à cidadã Paula Ângela Soares Nogueira Ribeiro durante uso da tribuna livre. Paula teve dez minutos para uso da tribuna, onde questionou sobre a obra que está sendo feita próximo à estação que, segundo ela, está “acabando com as casas”. A moradora afirma que quando for colocada a cobertura ela não terá mais sol na casa dela, uma das mais afetadas pela obra, e questionou os vereadores o porquê de o projeto não ter passado por uma audiência pública e não ter sido informado à população. Os vereadores puderam falar sobre o projeto, e entre outras coisas, informaram que nesta legislatura a pauta não passou pela Casa e que a Câmara apenas aprovou que o dinheiro fosse gasto no projeto, sua execução é de responsabilidade da prefeitura. O presidente, vereador Renato Rabelo, nomeou uma comissão especial para atuar no encaminhamento de pedidos de esclarecimentos ao Executivo e farão parte da comissão os vereadores Jose Ricardo Diniz, Gilberto da Silva e Silvonei Messias Gonçalves.
A palavra foi franqueada aos vereadores para as considerações finais e, não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.
Foto: reprodução/ Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
