No dia 19 de março, a Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde realizou a quarta reunião ordinária de 2024. Por conta das obras que acontecem na sede do Legislativo, as sessões estão sendo realizadas no Salão Comunitário temporariamente, sob presidência do vereador Renato Rabelo, presidente da Mesa Diretora.
Ao início da sessão, foi feita a chamada dos vereadores, onde foi constatada a presença de todos os edis. Logo após, foi lida a ata da sessão anterior, a terceira, que foi discutida e aprovada por todos os presentes. No momento do expediente, foram apresentadas as correspondências recebidas pela Casa Legislativa.
Logo após, na Ordem do Dia, foi discutido e votado o Requerimento 24/2024, de autoria do vereador Gilberto Silva, que pede urgência em relação aos projetos de Lei 03/2024 e 04/2024, que dispõem sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, respectivamente. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
Na sequência, foi colocada em discussão e votação a Emenda Modificativa 01/2024 ao Projeto de Lei 03/2024, sendo, de acordo com os edis, apenas para consertar erro de digitação do projeto. Em discussão e votação, todos os vereadores aprovaram a emenda.
Os vereadores, então, se prepararam para votar ambos projetos, de grande importância e impacto para a vida do rio-verdense. O primeiro a ser apreciado foi o Projeto de Lie 03/2024, que dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, com alteração proposta pela Emenda Modificativa 01/2024. Em discussão e votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Também foi colocado em discussão o Projeto de Lei 04/2024, que dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; este também foi aprovado por unanimidade.
Não havendo mais matérias para deliberação, o presidente abriu a palavra aos vereadores, e logo após, encerrou a sessão. As reuniões da Câmara de São Sebastião do Rio Verde acontecem às primeiras e terceiras terças-feiras do mês, sempre a partir das 18h.
Foto: reprodução/ Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde