A Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Arte e Cultura, promove, a partir desta terça-feira (23), uma importante iniciativa para garantir a participação dos agentes culturais locais na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).
A gestão municipal conduzirá, por meio de formulário eletrônico, uma consulta pública, com o objetivo de eleger estratégias para a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o ano de 2025, além de fomentar a participação e discussão da comunidade artística e cultural na construção do edital do próximo ano.
A PNAB, que consolida a Lei emergencial Aldir Blanc 1, foi criada para oferecer suporte ao setor cultural durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Por meio desta ação, o município busca garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e alinhada com as necessidades e demandas dos agentes culturais locais.
Os interessados em contribuir com sugestões e propostas para a aplicação dos recursos da PNAB em Betim devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Arte e Cultura até o dia 15 de maio, por meio do link.
“É fundamental que a comunidade artística e cultural tenha voz nesse processo, contribuindo com suas ideias e sugestões para garantir que esses recursos sejam utilizados de maneira eficiente e em consonância com as necessidades do nosso cenário cultural. Estamos comprometidos em criar um ambiente de diálogo aberto e transparente, e convido a todos os interessados a participarem dessa importante etapa”, destaca a secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro.
PAAR
De acordo com informações do Ministério da Cultura, o Planejamento Anual de Apropriação de Recursos (PAAR) objetiva a alocação eficaz dos recursos recebidos através da implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), através da implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por estados, Distrito Federal e municípios. A lei preconiza que os recursos sejam distribuídos pelos órgãos gestores locais por meio de processos seletivos, como editais e chamamentos públicos, para beneficiar os agentes culturais.
Com as informações e fotos da Prefeitura de Betim