O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início ao “21º Seminário Internacional Diálogo Ambiental Constitucional e Internacional (ACI) – Eventos Climáticos: um diálogo urgente” na quinta-feira, 3 de abril. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), o evento aborda questões teóricas e práticas sobre a emergência climática, incluindo medidas preventivas, políticas públicas e análise de casos emblemáticos.
A abertura do seminário contou com a participação do procurador-geral de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho, do corregedor-geral do MPMG Marco Antônio Lopes de Almeida, do deputado federal Pedro Aihara, da secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais Marília Carvalho de Melo, da diretora do Ceaf Cássia Gontijo, do coordenador do Caoma Luciano Badini e da advogada e doutora em Meio Ambiente Bleine Queiroz Caúla. A urgência do tema foi destacada por Cássia Gontijo e Bleine Caúla, que enfatizaram a relevância do debate diante dos impactos globais dos desastres climáticos.
O primeiro painel, presidido por Luciano Badini, abordou o “Diálogo Internacional” e contou com palestras como “Gestão do risco de inundações em Portugal”, com Carla Amado Gomes, da Universidade de Lisboa; “Tutela jurídica do solo”, apresentada por Carlos Alberto Valera, do MPMG; e “Fortalecimento das capacidades municipais em desastres”, por Vinicius Lameira, do MPRJ. Já o segundo painel, liderado por Wagner Marteleto Filho, discutiu o “Diálogo Ambiental”, com a participação de Marília de Melo, Leila Nascimento e Leonardo Castro Maia, abordando governança climática, transparência e desastres.
Encerrando os debates, o “Diálogo Constitucional” foi conduzido por Thiago Ferraz de Oliveira e contou com apresentações do juiz federal Michael Procópio Avelar, sobre responsabilidade civil e ambiental em grandes desastres, e da professora Bleine Caúla, que destacou a falta de planos sustentáveis na logística reversa das baterias de carros elétricos, enfatizando os princípios da precaução.
Por Eduardo Souza
Com Informações e foto: Ministério Público de Minas Gerais