A equipe técnica da AMBITUR – Órgão Ambiental Municipal de Turmalina participou, nos dias 16 e 17 de junho, do 4º Fórum Mineiro de Meio Ambiente e do XII Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).
Durante os dois dias de capacitação, foram debatidos temas fundamentais para a gestão ambiental municipal, com destaque para o licenciamento ambiental municipal, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a taxa de coleta de resíduos sólidos, a educação ambiental, a regularização fundiária, o saneamento básico, além de discussões sobre planos diretores, parcelamento do solo e cidades inteligentes.
A participação da equipe representa mais um passo no processo de estruturação do município para o exercício pleno de sua competência originária no licenciamento ambiental, permitindo que Turmalina avance na análise e emissão de licenças ambientais para atividades e empreendimentos de impacto local.
O objetivo é aprimorar conhecimentos, procedimentos e instrumentos técnicos para oferecer um atendimento eficiente à população e aos empreendedores, contribuindo para a regularização ambiental de atividades que atualmente se encontram na informalidade e necessitam do devido licenciamento, promovendo desenvolvimento econômico aliado à proteção do meio ambiente.
Em breve, serão divulgadas informações detalhadas sobre como obter o licenciamento ambiental municipal, quais atividades estão sujeitas ao procedimento e quais os benefícios da regularização para empreendedores, produtores rurais e demais interessados.
A prefeitura segue trabalhando para construir uma gestão ambiental cada vez mais técnica, eficiente e próxima da população, fortalecendo o desenvolvimento sustentável de Turmalina.
Fonte e foto: Prefeitura de Turmalina
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