A Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento significativo em outubro, retornando ao patamar de R$ 7 trilhões pela primeira vez desde agosto. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (29), a DPF passou de R$ 6,948 trilhões em setembro para R$ 7,073 trilhões no mês seguinte, representando uma alta de 1,8%.
Esse crescimento trouxe a dívida de volta à banda prevista pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), que, após uma revisão em outubro, estima que o estoque da DPF deve fechar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
O aumento da dívida foi influenciado principalmente pela alta da taxa de juros, com a emissão de títulos da Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) crescendo 1,62%, passando de R$ 6,64 trilhões em setembro para R$ 6,748 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 42,5 bilhões em novos títulos, superando os resgates, com destaque para a emissão de papéis corrigidos pela Taxa Selic. Além disso, o governo apropriou R$ 64,84 bilhões em juros, valor que reflete o impacto da taxa Selic de 11,25% ao ano sobre a dívida.
A apropriação de juros é um mecanismo pelo qual o governo reconhece mensalmente a correção dos juros sobre os títulos da dívida pública, incorporando esse valor ao estoque total. Com a taxa de juros em alta, esse processo tem pressionado o endividamento do governo.
Em relação à dívida externa, a DPF subiu 5,82% em outubro, alcançando R$ 325,22 bilhões, impulsionada pela valorização do dólar, que subiu 6,05% no mês. Esse movimento de alta na moeda americana começou a se intensificar em junho, devido a fatores como o atraso no início da redução dos juros nos Estados Unidos e as eleições no país.
Colchão financeiro e estrutura da dívida
Outro destaque foi a recuperação do colchão da dívida pública, uma reserva financeira usada pelo governo em momentos de instabilidade ou quando há grande concentração de vencimentos. Após uma queda em setembro, o colchão aumentou em outubro, passando de R$ 785 bilhões para R$ 822 bilhões, o que garante uma cobertura de 6,86 meses dos vencimentos da dívida. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,28 trilhão da DPF.
Em termos de composição, a parcela de títulos corrigidos pela Taxa Selic subiu de 45,33% para 45,91%, refletindo a demanda por esses papéis devido à taxa de juros elevada. Já a fatia de títulos prefixados, que têm juros definidos no momento da emissão, caiu de 23,01% para 22,19%, em virtude dos altos vencimentos típicos de começo de trimestre. A participação de títulos atrelados à inflação subiu levemente, passando de 27,25% para 27,31%, enquanto a dívida vinculada ao câmbio, composta por títulos corrigidos em dólar e pela dívida externa, aumentou de 4,41% para 4,58%.
Prazo e detentores da dívida
O prazo médio da DPF diminuiu ligeiramente, de 4,18 para 4,16 anos, refletindo a renovação mais rápida da dívida. Esse indicador mede o tempo médio que o governo leva para refinanciar a dívida pública, com prazos mais longos sugerindo maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.
Entre os principais detentores da dívida interna, as instituições financeiras continuam a liderar, com uma participação de 28,6%. Em seguida, estão os fundos de pensão (23,7%) e os fundos de investimento (22,4%). Mesmo com a instabilidade nos mercados globais, a participação dos investidores estrangeiros aumentou de 10,5% para 10,7%, o maior nível desde dezembro de 2018.
A dívida pública funciona como uma ferramenta para o governo captar recursos junto aos investidores, comprometendo-se a devolver esses valores ao longo do tempo, com correções que podem ser atreladas à Selic, à inflação, ao dólar ou a uma taxa de juros pré-definida.
Com as informações da Agência Brasil
Foto: José Cruz / Agência Brasil
