Antônio Sena de Lima, morador de Camaçari, na Bahia, buscou a Defensoria Pública do Estado (DPE) com um desejo inusitado: reconhecer a paternidade de seis filhos e filhas, com idades que variam entre 40 e 52 anos. Aos 85 anos, o idoso, que já possui 13 filhos ao todo, nunca havia registrado seus filhos devido a desinformação e a falta de condições financeiras para realizar o processo.
Os seis filhos agora reconhecidos são fruto do seu segundo casamento, com a companheira com quem ele vive há mais de 60 anos. Antônio, durante anos, acreditou, de maneira equivocada, que, por ter sido casado anteriormente, não poderia registrar os filhos de um segundo casamento, apesar de não haver dúvida sobre sua paternidade. Além disso, ele também pensava que seria necessário um exame de DNA para realizar o reconhecimento formal, mas não tinha condições de arcar com o custo.
Foi uma das filhas de Antônio quem procurou a Defensoria Pública em busca de orientação. Estando disposto a reconhecer a paternidade espontaneamente, não foi necessário o exame de DNA. A Defensoria atuou de forma extrajudicial para acelerar o processo e assegurar o direito dos filhos. Na presença de testemunhas, Antônio assinou os seis termos de reconhecimento de paternidade, e a DPE encaminhou a documentação ao cartório, que, em breve, emitirá as novas certidões de nascimento, agora com o nome do pai.
O reconhecimento da paternidade foi realizado de forma rápida e eficaz graças ao trabalho interdisciplinar da Defensoria Pública. A assistente social Jocilene Sampaio, que acompanhou o caso, destacou a emoção que envolveu o momento. “Foi um momento de muita emoção e alegria entre a família. Todos estavam muito emocionados”, afirmou.
A defensora Roberta Cunha, responsável pelo ajuizamento dos termos de reconhecimento, ressaltou a importância da atuação da Defensoria para reforçar não apenas os vínculos familiares de afeto, mas também a herança biológica, a ancestralidade e a genealogia familiar. “Esse resultado não seria possível sem o trabalho atento, diligente e cuidadoso do Núcleo de Assistência Psicossocial (NAP), que deu todo o apoio necessário para garantir a celeridade do processo”, comentou a defensora.
Essa ação não só garantiu o reconhecimento formal da paternidade, mas também promoveu a efetivação de um direito muitas vezes negligenciado, restaurando a identidade familiar e permitindo que a família de Antônio Sena de Lima vivencie um momento de reencontro com seus direitos legais e afetivos.
Com as informações e fotos da Defensoria Pública da Bahia
