A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), solicitou às plataformas de comércio eletrônico que suspendessem a venda de produtos de creatina adulterados. As notificações foram enviadas em 21 de novembro e a mercadoria já está sendo retirada dos sites de forma gradual. A medida foi tomada diante do aumento do número de denúncias de itens falsificados ou com rótulos enganosos.
A intensificação da fiscalização é resultado de uma parceria do CNCP com o Conselho Federal de Nutrição (CFN), que oferece suporte técnico e orienta os consumidores sobre a escolha de suplementos confiáveis. Esses suplementos oferecem riscos à saúde pública, como contaminação por substâncias tóxicas ou ingredientes não declarados, e por isso é fundamental garantir que os consumidores comprem produtos seguros e em conformidade com as normas.
O secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, explicou que, como se trata de produtos de consumo contínuo, alterações, mesmo que mínimas, podem ter grandes impactos. “O nosso objetivo é construir um canal aberto de diálogo com as plataformas de comércio eletrônico para impedir que elas sejam utilizadas como espaço de vendas de produtos irregulares ou falsificados, especialmente na área da saúde”, explicou.
A presidente do CFN, Erika Carvalho, destacou, recentemente, que, além de fiscalizar, é essencial informar a população sobre os perigos associados ao consumo de produtos piratas ou adulterados.
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou o impacto do mercado ilegal de suplementos e que produtos clandestinos, como os suplementos irregulares, são uma ameaça séria. “A creatina, por ser amplamente consumida, precisa ser regulamentada e fiscalizada com rigor. Por meio dessa parceria do CNCP e do CFN, buscamos não apenas retirar esses produtos do mercado, mas também conscientizar a população sobre os riscos”, afirmou.
Na recente ação, também foram encaminhados às plataformas de comércio eletrônico laudos técnicos produzidos pela Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), que identificam creatinas comercializadas no Brasil em desconformidade com os normativos aplicados.
Onde denunciar
É necessário que os consumidores fiquem atentos a preços muito abaixo da média, a rótulos mal redigidos ou a falta de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O recomendado é sempre adquirir produtos de fontes confiáveis e denunciar suspeitas de irregularidades às autoridades competentes.
Caso o comprador identifique alterações nos produtos, é possível registrar denúncia na Anvisa. Profissionais da nutrição que recomendam de forma irregular podem ser denunciados pela página do Conselho Federal de Nutrição.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Foto: Banco de Imagens
