O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em cerimônia realizada nessa segunda-feira (1º), no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, e transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo canal oficial do TJMG no Youtube e pela Rádio TJ Minas. Ele é o 56º presidente da história do TJMG nos seus 150 anos de existência.
Também tomaram posse o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich.
Estiveram presentes na solenidade autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, políticos, dirigentes empresariais, representantes da sociedade civil, servidores, colaboradores, familiares dos empossados e demais convidados.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Souza; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente do TJMG, Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a vice-corregedora de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar; o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Jarbas Soares Junior.
Também compuseram a mesa de honra o senador Carlos Viana; o deputado federal Duarte Junior; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Sifuentes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3), Denise Alves Horta; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG), Ângela Parreira de Oliveira Botelho; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva; e o superintendente Regional da Polícia Federal em Minas, Richard Murad Macedo.
Após a abertura solene, a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais executaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário.
Celeridade e eficiência
O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente no biênio 2022-2024, ao discursar, disse que “foram 24 meses de trabalhos intensos, sedimentados no firme compromisso com a razoável duração do processo, com a eficiência e a celeridade da Justiça estadual em Minas, com a cultura da ética, com os métodos autocompositivos, com o uso da tecnologia para impulsionar a modernização da nossa Justiça e com o alinhamento aos macrodesafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça”.
Ele ressaltou a importância do Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0), norteador da gestão. “Investimos em uma gestão pública eficiente, com o Projef 5,0, pautada na integridade e na sustentabilidade — pensada em seu conceito mais abrangente. Um dos eixos que focamos foi o tecnológico, e, assim, vimos surgir os fóruns digitais, as Centrais de Processamento Eletrônico e, também, os Núcleos de Justiça 4.0, entre inúmeras outras soluções que fizeram emergir uma Justiça mais célere e moderna em Minas”.
Entre outras ações, destacou o fortalecimento de políticas judiciárias com vistas a ampliar a cooperação entre magistrados e a aprimorar a Justiça de 1ª e de 2ª Instância. “Entregamos novos fóruns, a partir de projetos de gestões anteriores, a diversas comarcas mineiras e deixamos muitos outros, em construção. Além disso, criamos iniciativas em contribuição ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, à proteção da infância e da juventude e com vistas a aprimorar os sistemas prisional e socioeducativo”.
Avanços
O desembargador José Arthur Filho disse que, durante o período da gestão, juntamente com os demais integrantes da direção do TJMG, foi entregue um judiciário melhor para as mineiras e mineiros. “Avanços significativos foram concretizados, nas mais diversas frentes, e o caminho foi pavimentado para que outros aprimoramentos emerjam, nos próximos anos”.
Ele acrescentou que “entre as conquistas alcançadas, uma delas, particularmente, afaga-nos o coração. Refiro-me ao TJMG Cultural, programa que tive a satisfação de lançar já nos primeiros meses de minha gestão, tendo por fim apoiar a realização de eventos artísticos, literários e culturais para os públicos interno e externo do Tribunal. Entre os inúmeros eventos realizados estiveram as exposições no novel espaço de galeria de arte do TJMG, o fortalecimento do projeto Cineclube TJ e do Intervalo Cultural, além da Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG”.
Momento histórico
O desembargador José Arthur Filho também falou sobre a relevância dos 150 anos da corte mineira, cujas comemorações coincidiram com a gestão que se encerra.
“Quiseram os fatos que a celebração dos 150 anos de nosso Tribunal ocorresse durante nossa Presidência. Essa feliz coincidência conferiu-me mais uma oportunidade para implementar uma das principais bandeiras sustentadas em meu discurso de posse. É no encontro com a arte, a memória e a história que as narrativas de nossas vidas confluem com aquela das instituições às quais servimos”, ressaltou.
Disse ainda que “movidos pela admiração e respeito, que desde a infância aprendemos a cultivar por essa casa, nos empenhamos para fazer da efeméride uma celebração digna de sua missão e de sua história. Missão essa, a de fazer justiça, que não se mede apenas por números e cifras, e da qual pouco se percebe se dela não se rememora”.
Dever cumprido e futuro
O desembargador José Arthur Filho disse que deixa a Presidência e retorna integralmente à função jurisdicional. “Com o sentimento do dever cumprido, deixo a atividade administrativa para retornar, integralmente, à função jurisdicional, cônscio da importância singular do Judiciário para ordem pública e o Estado Democrático de Direito”.
Ele também agradeceu a todas e todos que compartilharam o período nestes dois anos de gestão e desejou sucesso aos novos integrantes da direção. “Aos eminentes desembargadores, que assumirão os novos cargos de direção e regerão os destinos do Tribunal no próximo biênio, manifesto os meus votos do mais pleno êxito, na gestão do TJMG, e felicidades no exercício das elevadas funções. Estou certo de que vossas experiências, integridade e dedicação hão de trazer dias gloriosos a essa casa com reflexos positivos para todo o Judiciário”.
Ao finalizar relembrou e reafirmou uma parte do discurso do pai José Arthur de Carvalho Pereira quando de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 1986. “Eu, orgulhoso, – e agora fazendo minhas suas palavras -, o ouvia dizer:
“Para esta missão me sinto convocado, esperando, ao ver chegada a hora de abandonar o leme, a consciência do dever cumprido, que me permitirá repetir, com Tagore, a prece silenciosa do seu “Gitanjali”: “Tive o meu convite para o festival do mundo, e por isso a minha vida se tornou abençoada. Meus olhos viram muitas coisas e os meus ouvidos ouviram outras tantas. Minha parte nesta festa foi tocar o meu instrumento e fiz o melhor que pude”.
Novo presidente
O presidente empossado Luiz Carlos de Azevedo Correa Junior iniciou o discurso rememorando a trajetória percorrida, desde o período em que concorreu ao concurso para promotor de Justiça em Minas Gerais, ingressando no Ministério Público, e a vivência na cidade de Conceição do Rio Verde, onde conheceu a esposa Aparecida, mãe dos filhos Maria Luiza e Luiz.
Em seguida, saudou as autoridades presentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e manifestou a honra de ser o 56º presidente da história da corte mineira.
“Para mim, é uma grande honra receber esse encargo. Desde que ingressei na magistratura mineira, em 1992, orgulho-me de ser juiz de direito. Dediquei-me, assim como o fizeram e o fazem juízes e juízas, diuturnamente, nas diversas comarcas do estado, a prestar a jurisdição e a cumprir as demais obrigações da nossa função com a alegria e a satisfação pelo que fazemos e pelo resultado desse tão nobre trabalho. Nunca, nem por um dia, desejei outra profissão; ao contrário, sempre fui grato por ter recebido essa missão – nas audiências, no julgamento pelo júri, no ato de presidir eleições e apurações prolongadas pelas cédulas de papel, ao receber partes e advogados, na análise dos autos – então físicos -, muitas vezes levados para casa e compulsados à noite ou nos finais de semana. Isso não mudou no dia a dia da magistratura – a única diferença é a virtualização do processo”.
Ele lembrou também da trajetória como juiz, tendo atuado em várias comarcas do Estado. “Assumo a presidência do Tribunal de Justiça como o juiz que sempre fui. Em Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni, como substituto; em Três Pontas, Lavras e, em Belo Horizonte, na 25ª Vara Cível e na 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado, como titular; e em funções administrativas de Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo, juiz auxiliar da Corregedoria e Diretor do Foro de Belo Horizonte. Por isso, sinto-me neste momento como um verdadeiro representante do milhar de juízes e juízas de direito do nosso estado, que se dedicam diariamente ao trabalho incessante de despachar e julgar processos nas duzentas e noventa e oito comarcas dessas Minas plurais. Juiz que, com o auxílio dos demais dirigentes hoje empossados e do Tribunal Pleno, pretende administrar o Tribunal com o foco primordial no julgar: todas as ações administrativas, sem exceção, terão como objetivo a agilização da prestação jurisdicional, mediante a criação de condições que proporcionem essa realização”.
Fonte: TJMG
Fotos: Euler Júnior / TJMG