A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o general é inocente e solicitou sua absolvição, em manifestação enviada na quarta-feira, dia 13. Nogueira é um dos réus do núcleo central da suposta trama golpista investigada por ter ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o militar foi acusado de apoiar críticas ao sistema eleitoral, incentivar a tentativa de golpe e apresentar uma versão do decreto golpista com o objetivo de obter apoio dos comandantes das Forças Armadas. A acusação sustenta que ele teve papel ativo na articulação do plano.
Nas alegações finais encaminhadas ao STF, os advogados de Nogueira alegaram que o general aconselhava o então presidente Jair Bolsonaro a aceitar o resultado das eleições e se posicionava contra qualquer medida de exceção. A defesa declarou que “consoante extrai-se da prova dos autos, o general Paulo Sérgio é manifestamente inocente tendo atuado ativamente para evitar a realização de um golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, no último dia do prazo legal, que termina às 23h59 desta quarta-feira. As alegações finais representam a última oportunidade de manifestação dos réus antes do julgamento que poderá resultar em condenações ou absolvições.
Além de Bolsonaro, outros seis aliados devem apresentar suas alegações finais. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no caso, já entregou sua manifestação no mês passado.
Confira os nomes dos réus do núcleo 1 da investigação:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
O julgamento que se aproxima será decisivo para os rumos da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional. As alegações finais dos réus serão analisadas pelo STF, que deverá decidir sobre a responsabilidade de cada envolvido na suposta articulação golpista.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Agência Brasil Imagem: Fellipe Sampaio/STF
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