A sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi marcada por homenagens aos desembargadores Moreira Diniz e Evangelina Castilho Duarte, que participaram de sua última reunião no colegiado, nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2025. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e contou com a presença da presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere Couto.
Durante a abertura, Corrêa Junior relembrou com bom humor o primeiro encontro com Evangelina Castilho, ocorrido há quase três décadas, quando ela atuava como juíza auxiliar da Corregedoria. Destacou sua atuação firme e correta, especialmente na Comissão Estadual de Combate à Violência Familiar contra a Mulher (Comsiv), e afirmou que ela deixa um legado no Poder Judiciário mineiro. Sobre Moreira Diniz, o presidente ressaltou o compromisso, a coragem e o profundo conhecimento jurídico do magistrado, que, segundo ele, deixa uma marca indelével no Tribunal.
A presidente da Amagis, Rosimere Couto, agradeceu aos homenageados pelos relevantes serviços prestados à magistratura mineira e destacou que ambos honraram a toga e o Judiciário do estado. O desembargador Kildare Carvalho afirmou que Evangelina e Moreira Diniz deixam o exemplo de juízes estudiosos, justos e corajosos. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, ressaltou a trajetória de Evangelina desde 1985, marcada pela competência técnica e pelo engajamento nas políticas de enfrentamento à violência de gênero.
O desembargador Renato Dresch relembrou momentos de convivência com os colegas, destacando a retidão e serenidade de Evangelina e a firmeza e empatia de Moreira Diniz. Outros desembargadores também se manifestaram, ressaltando a seriedade e a honradez dos magistrados, que receberam cumprimentos de representantes do Ministério Público e da advocacia.
Em sua fala final, Evangelina Castilho relembrou os 40 anos de magistratura e agradeceu aos colegas, servidores e terceirizados pelo apoio ao longo da carreira. Moreira Diniz, com 43 anos de atuação, também expressou gratidão pela convivência e pelos gestos de amizade recebidos, destacando o papel dos servidores na qualidade da prestação jurisdicional.
Após as homenagens, o colegiado julgou processos judiciais e administrativos. Entre os destaques, foram aprovados:
- Requerimento de permuta entre os juízes Priscila Carvalho de Andrade (Congonhas), Camila Gonçalves de Souza Vilela (Cataguases) e Pedro Henrique de Assis Crisafulli (Brumadinho).
- Minuta de resolução sobre a implantação e funcionamento do Juiz das Garantias nas comarcas do interior de Minas Gerais.
- Referendo da Resolução nº 1.106/2025, que altera a Resolução nº 1.095/2025 e trata da organização do concurso público para Juiz de Direito Substituto.
- Referendo da Portaria nº 7.277/PR/2025, que convoca o juiz Marcelo Paulo Salgado para compor a 5ª Câmara Cível, por critério de merecimento.
- Referendo da Portaria nº 7.321/PR/2025, que convoca a juíza Maria Isabel Fleck para compor a 4ª Câmara Criminal, por critério de antiguidade.
A sessão reforçou o reconhecimento institucional aos magistrados que encerram suas trajetórias no Órgão Especial, destacando o legado de dedicação, ética e compromisso com a justiça.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Amagis
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