A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta sexta-feira (17/10), uma audiência pública para discutir o acesso à moradia digna com infraestrutura e saneamento básico na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O encontro será às 10h, no Auditório José Alencar, no Palácio da Inconfidência.
A audiência foi solicitada pela presidenta da comissão, deputada Bella Gonçalves (PSOL), e terá como foco os conjuntos habitacionais da RMBH construídos com apoio do Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é avaliar as condições estruturais e sociais das moradias oferecidas por meio do programa federal.
Foram convidados para compor a mesa representantes da Caixa Econômica Federal, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e lideranças comunitárias, que trarão relatos e propostas sobre a realidade enfrentada pelos moradores. A moradia é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, com reforço da Emenda Constitucional nº 26/2000.
Da Redação
Com informações da ALMG
Foto: Clarissa Barçante
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