A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende reduzir a jornada semanal de trabalho de seis para quatro dias úteis reacendeu o debate sobre produtividade, bem-estar e impactos econômicos no Brasil, com apoio da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por meio do movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
A medida busca ampliar o tempo livre e de descanso dos trabalhadores, mas gera divergências quanto à viabilidade no atual cenário do mercado de trabalho. Para a empresária Geovana Cavalcante Bandeira, da Geo Sousa Moda, em Maceió (AL), o projeto deve ser analisado com cautela, especialmente em setores com cadeias produtivas complexas e prazos apertados, como o da moda.
O economista e pesquisador da Unicamp, Sillas Souza, avalia que o trabalho representa algum tipo de sacrifício, mesmo quando realizado com prazer. Segundo ele, o ócio remunerado é preferível, e a mudança proposta pode não beneficiar grande parte dos brasileiros, especialmente os que atuam na informalidade, que representa cerca de 40% do mercado de trabalho nacional.
Geovana alerta que, no segmento da moda, a redução da jornada pode gerar custos adicionais, afetar prazos de produção e exigir reestruturações internas. Ela também teme que a medida, sem contrapartidas como incentivos fiscais ou linhas de crédito, pressione ainda mais os pequenos e médios negócios, podendo levar à informalização ou demissões.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) compartilha dessa preocupação e defende que mudanças estruturais como essa sejam acompanhadas de medidas compensatórias e políticas que aumentem a competitividade. Para a entidade, é necessário garantir equilíbrio entre a valorização do trabalhador e a sustentabilidade financeira das empresas.
Sillas destaca que setores como comércio e serviços seriam os mais afetados negativamente, pois dependem da presença física dos trabalhadores. Segundo ele, a menor jornada não mudaria o comportamento dos consumidores, o que obrigaria os lojistas a contratar mais funcionários, elevando os custos e, consequentemente, os preços.
Na visão de Geovana, o Brasil deveria investir mais em educação técnica, inovação e modernização da indústria, em vez de focar exclusivamente na carga horária. Ela defende que a produtividade só aumenta com qualificação, processos eficientes e uso de tecnologia.
Sillas sugere que ajustes mais simples, como a contratação por hora, poderiam trazer ganhos concretos. Ele acredita que esse modelo, adotado em diversos países, seria benéfico tanto para trabalhadores quanto para empresários.
Enquanto o Congresso Nacional discute a PEC, empresários, especialistas e entidades como a CACB concordam que qualquer mudança na jornada de trabalho deve considerar não apenas o tempo, mas também as condições estruturais que garantam produtividade, competitividade e equilíbrio econômico.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Brasil 61Imagem: Freepik/Imagem Ilustrativa
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