O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agendou para a sessão plenária desta terça-feira (16) a inclusão do projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024). A proposta, que inicialmente estava prevista para votação na semana passada, foi adiada devido à necessidade de acordos sobre as compensações fiscais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto estabelece a manutenção da desoneração total da folha de pagamento em 2024, com a reintrodução gradual da tributação de 2025 a 2027. Entre as possíveis compensações discutidas está o aumento de 1 ponto percentual na alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), proposta pelo governo, mas que encontra resistência entre os senadores.
O relator do projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA), lidera as negociações para chegar a um consenso sobre as compensações fiscais que viabilizem a reoneração gradual sem impactos negativos sobre os setores envolvidos.
Fonte e fotos: Sistema Fenacon.
