A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.518/2021, que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Proposto pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatado por Plínio Valério (PSDB-AM), o texto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto estabelece que podem exercer a profissão os portadores de diploma de curso profissionalizante de oleiro ou ceramista, além daqueles que a desempenham regularmente, mesmo sem diploma. Define também as atividades permitidas, como preparar, moldar, secar, queimar, pintar e ensinar técnicas cerâmicas, entre outras.
Segundo os senadores, a iniciativa visa organizar a categoria, garantir direitos previdenciários e de seguridade social, além de valorizar o trabalho ancestral dos oleiros e ceramistas, fundamentais para a cultura e economia local.
Fonte e fotos: Senado Notícias.
