Na sexta-feira (20), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) reuniu lideranças de instituições públicas, pessoas com deficiência, familiares e sociedade civil em um grande evento de celebração ao Setembro Verde, mês dedicado à defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O encontro aconteceu em um local tão grande quanto a vontade de todas e todos que dele participaram de tornar o mundo mais acessível e inclusivo – o estádio do Mineirão, parceiro e apoiador da ação.
A programação do seminário “Dia Nacional de Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência” que teve seu dia comemorado no sábado (21), incluiu ato simbólico de adesão de novas instituições de Justiça à Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo, palestra da campeã paralímpica de taekwondo, Carol Moura, roda de conversa com convidados e visita guiada às instalações do Mineirão.
Fortalecimento da Rede de Proteção
Lançada pela Defensoria Pública de Minas Gerais em 2021, a Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo reúne instituições do Sistema de Justiça pela proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Sua articulação se ampara em uma atuação organizada e coletiva, para que os direitos desse segmento da população sejam implementados na prática, via diálogo e cooperação direta entre as instituições. A Rede tem como método a atuação extrajudicial.
O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, que está à frente da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e idealizador e coordenador da Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo explica que a ideia é assegurar o acesso aos três principais eixos do direito da pessoa com deficiência. “São eles: educação, saúde e trabalho – nos planos municipal, estadual e federal. Importante destacar que direitos como lazer, cultura, acessibilidade, entre outros, estão englobados nos três eixos principais”, reforçou.
Na sexta, a Rede ganhou mais dois reforços de peso, com a adesão do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal Regional Federal – 6ª Região. O ato simbólico de adesão abriu o Seminário. Em suas palavras aos presentes, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, observou que muitas pessoas, principalmente as com deficiência, são invisíveis para a sociedade e pontuou a necessidade de se mudar essa situação. “É nossa obrigação, não apenas como servidores públicos, mas também como cidadãos, reverter esse quadro. É preciso mostrar para a sociedade que a inclusão é natural, é bonita e faz bem, talvez até mais para quem acolhe do que para quem é acolhido”, disse a DPG.
O coordenador de capacitação da Escola de Contas, Renê Lopes Lage, representou o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, desembargador Gilberto Pinto Monteiro Diniz. Ele destacou o momento como histórico e lembrou que o compromisso da Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo é transformar a inclusão em realidade palpável.
Representando o presidente do Tribunal Regional Federal – 6ª Região, desembargador Wallisney Oliveira, a desembargadora federal Luciana Pinheiro salientou que a competência constitucional de construir uma sociedade livre, justa e inclusiva, de cada instituição que integra a Rede de Proteção ganha força quando é alimentada pela “força poderosa da vontade de cada um”.
A evolução da legislação de proteção às pessoas com deficiência foi lembrada pelo 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros, representando o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior. Ele pontuou o foco extrajudicial de atuação da Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo para propiciar medidas efetivas sem necessidade de processos judiciais intermináveis.
Além da Defensoria Pública de Minas Gerais e dos novos signatários – Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal Regional Federal – 6ª Região – integram a Rede a Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região, Advocacia-Geral do Estado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Superintendência do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil.
Relatos e vivências
“Tenho orgulho de dizer que sou uma pessoa com deficiência, isso não me limita, pelo contrário”. A fala é da paratleta belo-horizontina Carol Moura, medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Paris.
Carol abriu a sequência de depoimentos e contou sobre sua vida, sua trajetória no taekwondo, desafios e superações alcançadas.
A paratleta mencionou algumas situações de desconforto para pessoas com deficiência, observando que ela mesma está em processo de aprendizagem, e falou sobre a importância de se perceber a pessoa com deficiência não como alguém incapaz, mas sim como alguém que faz as coisas de forma diferente.
Roda de Conversa
Em seguida, uma roda de conversa reuniu várias pessoas com deficiência que relataram sua vivência. Ao abrir a roda, o defensor público Luis Renato Braga lembrou que a Rede de Proteção Inclusão Verde Mundo é pioneira no país e que o seu objetivo é fazer valer efetivamente o direito das pessoas com deficiência. O defensor público foi breve, “pois o protagonismo é de vocês”.
Participaram da conversa o artista visual, cineasta e escritor Ernane Alves, referência na causa autista; a estudante do Ensino Médio, Nicoly Oliveira Rocha, de 16 anos, que reúne experiência em produção editorial de livros, astronomia e estudiosa das neurodivergências; a professora aposentada Maria das Dores Simões, pós-graduada em psicopedagogia clínico-institucional; o consultor e palestrante David Pena, com trabalhos desenvolvidos no Mineirão e na Arena MRV; e Karina Sala Dornelas, responsável pelo Camarote TEA do Mineirão.
Graduados em Direito também participam do bate-papo William Vasconcelos, conselheiro municipal de PCD em Sobral (CE) e palestrante na defesa dos direitos humanos em ações nas políticas públicas de educação e assistência; Pedro Henrique Pinho Tavares, deficiente visual, ex-estagiário da Defensoria Pública de Minas Gerais e pós-graduando em ciências jurídicas; e Raul Roland Clímaco Alves, servidor público federal e autor do livro “A pessoa com deficiência na ordem jurídica brasileira”.
A roda contou ainda com a participação da gerente de integridade do Mineirão, Amanda Bomtempo.
Presenças
Também prestigiaram o evento o desembargador Manoel Barbosa da Silva, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; a procuradora da República dos Direitos da Cidadania, Ludmila Junqueira; o coronel Roberto Lúcio Corrêa de Abreu e o major Reniê Éder Gonçalves, representando a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro; o assessor de Relações Institucionais, capitão de mar e guerra Sílvio Aderne Neto, e o suboficial mor da Capitania Fluvial de Minas Gerais Bezerril, representando a Marinha do Brasil; Ana Karolina Mello e Daniel Lin, representando a Advocacia-Geral da União; Patrícia Siqueira, representando a Superintendência Regional do Trabalho; João Márcio Simões e Giedra Cristina, representando a Defensoria Pública da União; Michelly Siqueira e Joana Cançado, representando a OAB-MG; Pedro Ivo, representando o Ministério Público do Trabalho; Tatiana Lúcio, representando a Advocacia-Geral do Estado; e Mauro Felipe, representando a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais; entre outras autoridades.
Fonte: DPMG
Fotos: Pedro Vilela / Agência i7 / Mineirão
