A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e as demais instituições que compõem a rede celebrarão com um seminário os 10 anos do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte. O evento irá acontecer no dia 10 dezembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a partir das 8h, e contará com diversas atividades durante o dia.
Além de celebrar a data marcante, o evento tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da história do Fórum e valorizar suas conquistas ao longo dos anos, bem como os desafios enfrentados por cada uma das Comissões que o integram.
O Fórum é composto por instituições do Sistema de Justiça, órgãos do Poder Executivo e sociedade civil organizada que atuam na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, em especial adolescentes em conflito com a lei.
A Defensoria Pública de Minas Gerais é a atual coordenadora, tendo assumido esta condição pela primeira vez em dezembro de 2023, e promove diversos seminários, palestras, rodas de conversas e ações com o objetivo de construir políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Junto com a Defensoria Pública, a realização do evento tem a parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Prefeitura de Belo Horizonte, Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG e do próprio do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte.
O Fórum
O Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte foi criado em 2014 com o objetivo de ser uma rede articulada de ações para amparo e cuidado de crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade. Para a sua realização, foram convidadas a compor o projeto instituições do sistema de justiça, poder público e sociedade civil.
Por ano, em média, o Fórum tem contato com cerca de dez mil adolescentes que se encontram em diversas situações de fragilidade. Para dar o amparo necessário para esses jovens nas inúmeras questões, o Fórum se divide em 12 Comissões Temáticas, com profissionais devidamente capacitados para lidarem também com o contexto sensível da situação.
As 12 Comissões são divididas nos seguimentos: lazer e cultura; prevenção de letalidade entre adolescentes e jovens; saúde; justiça e práticas restaurativas; monitoramento do processo orçamentário; política de drogas; convivência familiar e comunitária; profissionalização; mobilização e participação juvenil; práticas socioeducativas antirracistas e propostas pedagógicas.
Fonte: DPMG
Foto: Divulgação
