Setembro Verde é um mês dedicado à conscientização e inclusão de pessoas com deficiência, mas a atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai muito além dessa data comemorativa. A DPMG trabalha de forma contínua para assegurar os direitos das pessoas com deficiência em diversas áreas.
Durante todo o ano, a Defensoria atua em várias frentes para garantir os direitos dessa população. Entre as principais ações estão:
Acesso à educação inclusiva: A DPMG luta por adaptações escolares necessárias, como professores de apoio e transporte adaptado, para que todos os alunos com deficiência possam ter acesso à educação de qualidade.
Direito à mobilidade: A Defensoria trabalha na conquista do passe-livre e realiza intervenções para assegurar a acessibilidade nos transportes públicos, facilitando o deslocamento das pessoas com deficiência.
Assistência jurídica especializada: São ajuizadas ações para questões relacionadas à curatela, pensões alimentícias e outros direitos essenciais, garantindo a proteção jurídica adequada.
Combate à discriminação: A DPMG atua em casos de violência e discriminação, buscando a reparação de danos morais e garantindo a justiça para os afetados.
A missão da DPMG é garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados e vivam com dignidade e inclusão todos os dias do ano, e não apenas em setembro.
Fonte e fotos: Defensoria Pública Minas Gerais.
