O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (5) que participará da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém. Fachin já estará na capital paraense nesta quinta-feira (6) para a Cúpula do Clima, que reúne chefes de Estado nos dias 6 e 7, como parte da programação preparatória da conferência.
Durante a abertura da sessão do STF, o ministro destacou o compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos fundamentais diante das mudanças climáticas. Fachin afirmou que os impactos do clima já afetam diretamente os segmentos mais vulneráveis da sociedade, reforçando o papel dos tribunais na promoção da justiça climática.
O ministro também anunciou que o Judiciário brasileiro promoverá, no dia 13 de novembro, um evento sobre justiça climática durante a COP30. A expectativa é lançar uma declaração de princípios para orientar a atuação do sistema de Justiça em temas ambientais.
Enquanto Fachin estiver em Belém, as sessões do Supremo serão conduzidas pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Da Redação
Com informações da Agência Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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