A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá na próxima segunda-feira, 13 de outubro, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis. A reunião está agendada para as 16h. Stefanutto, que foi exonerado de seu cargo em abril deste ano após a Operação Sem Desconto, revelou a atuação de fraudes contra aposentados e pensionistas, operação realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União. Sua convocação foi sugerida por diversos senadores, incluindo Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI.
De acordo com Viana, os “indícios de omissão grave” durante a gestão de Stefanutto permitiram “falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários”. A convocação do ex-presidente foi justificada pela autorização do uso de um sistema paralelo de biometria sem a devida homologação e sem garantias de segurança, o que resultou em descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo o parlamentar, essas práticas violam a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia.
Além de Stefanutto, o ex-diretor André Paulo Félix Fidelis também será ouvido. A convocação de Fidelis foi motivada por alegações de que seu filho, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido propinas em nome do pai, pagas por operadores do esquema fraudulento. A Polícia Federal apura essas acusações. A CPMI será interativa, com a possibilidade de participação dos cidadãos, que poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e Cidadania. A participação é válida para atividade complementar em cursos universitários.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Agência Senado
Imagem: Saulo Cruz/Agência Senado
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