Uma comitiva composta por representantes de várias instituições ucranianas esteve no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com o objetivo de entender os processos de reparação dos danos causados pelos desastres de Mariana e Brumadinho na sexta-feira, 10 de outubro. A delegação, que conta com a participação de especialistas em direitos humanos, foi acompanhada por Daniela Fichino, diretora-adjunta da Justiça Global, organização que atua na promoção dos direitos humanos e fortalecimento da sociedade civil. Fichino destacou que o grupo está no Brasil para analisar os métodos utilizados nos processos reparatórios em Minas Gerais, buscando identificar aspectos positivos e negativos dessas ações.
A visita ao MPMG foi realizada no Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), onde os membros da comitiva puderam compreender o funcionamento da instituição no que tange ao acompanhamento dos acordos de reparação. Leonardo Castro Maia, coordenador do Nucard, explicou o trabalho do Ministério Público, ressaltando que, devido à guerra enfrentada pela Ucrânia desde 2022, a delegação busca aprender como o Brasil tem gerido desastres em grandes escalas e como os processos de reparação podem ser aplicados em contextos semelhantes. Maia também observou que, apesar dos pontos positivos, os acordos em Minas Gerais são de grande complexidade e envolvem desafios diários na implementação.
Durante a reunião, os visitantes se interessaram especialmente pelos mecanismos jurídicos utilizados, a metodologia empregada para calcular os danos e as indenizações, além da busca pelo equilíbrio entre os interesses públicos, privados e das comunidades afetadas. A comitiva ucraniana foi formada por Olena Pelykh, Natalia Hendel, Solomia Baran e Sofia Kosarevych, enquanto entre os participantes da reunião estavam também Roman Romanov, diretor de Estado de Direito da International Renaissance Foundation, e a consultora Masha Lisitsyna, da SNF Agora Visiting Fellow.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Ministério Público de Minas Gerais
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