Em uma iniciativa que visa oferecer novas oportunidades de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica, a cidade de Varginha, em Minas Gerais, sancionou uma lei que exige que empresas terceirizadas que prestam serviços para a prefeitura e autarquias reservem 8% das vagas de trabalho para este público. A legislação, sancionada recentemente, tem como objetivo auxiliar essas mulheres a se reestruturarem financeiramente e se reintegrarem ao mercado de trabalho, promovendo sua independência.
A medida complementa uma outra lei do município, que foi criada em 2023, que institui o selo “Parceiros das Mulheres”. Esse selo visa certificar empresas que priorizam a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que sofreram violência doméstica.
O vereador Thulyo Paiva (União), autor da lei, destacou que a seleção das profissionais pode ocorrer por indicação e também com a colaboração do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), um órgão fundamental na luta pelos direitos dessas mulheres. “Essa contratação pode ser feita com apoio do Ciam, que também realiza parcerias com empresas e universidades locais para qualificar as mulheres para o mercado de trabalho”, afirmou Paiva.
O Ciam, coordenado por Ângela Mara Toledo, oferece diversos serviços para as vítimas de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, orientação jurídica e, também, alojamento emergencial. Além disso, promove cursos de capacitação profissional com o objetivo de abrir portas para que essas mulheres possam recomeçar suas vidas. Até o momento, as capacitações foram realizadas em parceria com instituições como o Senai e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), que contribuem com pesquisas sobre as necessidades do mercado de trabalho local.
O Porto Seco de Varginha já é um exemplo de empresa que tem dado oportunidades de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade. Recentemente, três mulheres vítimas de violência foram contratadas pela empresa, reforçando o papel das iniciativas municipais na criação de um ambiente mais inclusivo e acolhedor para as vítimas de violência doméstica.
Com informações: G 1
Foto: FreePik/Imagem Ilustrativa
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