A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aprovou nesta quarta-feira (24/9/25) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.987/25, que propõe a vacinação preventiva de gestantes contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O VSR é uma das principais causas de infecções respiratórias agudas em bebês e crianças pequenas, especialmente nos primeiros seis meses de vida.
De autoria da deputada Nayara Rocha (PP), o projeto visa fortalecer a saúde materno-infantil por meio da imunização de grávidas, com prioridade para gestantes em situação de vulnerabilidade social, com comorbidades ou residentes em áreas de difícil acesso. O relator na comissão, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), sugeriu a inclusão do tema como diretriz dentro da Lei 22.422/16, que trata da saúde materna e infantil no estado, em vez de criar uma norma autônoma.
A mudança busca alinhar a proposta com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Imunização (PNI), além de considerar outras formas de prevenção além da vacina. O projeto original prevê a aplicação das doses preferencialmente entre a 24ª e a 36ª semana de gestação, conforme protocolos do Ministério da Saúde e da Anvisa.
O texto ainda será analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes de seguir para votação em Plenário, em 1º turno.
Foto: Luiz Santana
Da Redação Com informações da ALMG.
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