A partir de sexta-feira, 16 de maio, empregados com carteira assinada que possuem empréstimos consignados ou crédito pessoal têm a possibilidade de transferir suas dívidas para outras instituições financeiras participantes do programa Crédito do Trabalhador, buscando melhores condições de pagamento. A portabilidade, que ainda não está disponível pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, deve ser realizada diretamente junto aos bancos. A partir do dia 6 de junho, a transferência poderá ser feita para qualquer banco, abrangendo inclusive as linhas do próprio Crédito do Trabalhador.
O objetivo da iniciativa do Governo Federal é oferecer ao trabalhador a chance de diminuir a taxa de juros das dívidas vigentes e, se houver margem consignável, ampliar o valor do novo crédito contratado. Ao realizar a portabilidade, a dívida anterior é quitada automaticamente pela nova instituição, que concede um novo empréstimo.
As instituições habilitadas têm acesso ao cadastro dos trabalhadores com contratos CDC (Crédito Direto ao Consumidor) ou consignados, fomentando uma disputa entre bancos para oferecer juros mais competitivos. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que, enquanto o CDC chega a juros superiores a 8%, o trabalhador poderá renegociar com taxas inferiores a metade desse valor, proporcionando um alívio financeiro e reduzindo o endividamento.
Até as 17h de quinta-feira (15), o Crédito do Trabalhador já havia liberado R$ 11,3 bilhões para mais de 2 milhões de beneficiários no país. A média dos valores concedidos por contrato é de R$ 5.383,22, com parcelas médias de R$ 317,20 em prazos que chegam a 17 meses. Os maiores volumes de empréstimos foram observados em São Paulo (R$ 2,9 bilhões), Minas Gerais (R$ 948 milhões), Rio de Janeiro (R$ 927,7 milhões), Paraná (R$ 760,3 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 759,3 milhões).
O programa conta atualmente com 35 instituições financeiras em operação, dentre as mais de 70 autorizadas. O Banco do Brasil lidera em volume de empréstimos concedidos, com R$ 3,1 bilhões liberados, grande parte destinada à quitação de dívidas com juros mais elevados.
Para participar, o trabalhador deve autorizar o compartilhamento de seus dados (CPF, tempo de empresa e margem disponível) pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Em até 24 horas, as instituições financeiras enviam propostas, e o trabalhador escolhe aquela que ofereça os menores juros. As parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, respeitando o limite de até 35% da renda mensal comprometida.
Para realizar a portabilidade, é necessário verificar se o banco de destino opera a linha consignada para CLT e solicitar a transferência pelos canais digitais da instituição. A nova financeira assume o crédito quitando automaticamente a dívida anterior, aplicando suas condições.
Lançado em 12 de março, o Crédito do Trabalhador facilita o acesso ao crédito para empregados do setor privado, incluindo domésticos, rurais, trabalhadores de MEI e diretores não empregados com direito ao FGTS, por meio de instituições credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O programa visa substituir dívidas onerosas, como empréstimos pessoais sem garantia, carnês de financeiras, rotativos de cartão e cheque especial, por opções com taxas de juros menores. O Brasil possui mais de 47 milhões de trabalhadores formais, e a expectativa é que em quatro anos, 25 milhões sejam incluídos no consignado privado.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: Agência Gov