Durante coletiva na quinta-feira, 29 de maio, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a possibilidade de eliminar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dependerá de reformas estruturais discutidas entre o governo federal e o Congresso Nacional. A declaração ocorreu após a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que concedeu prazo de dez dias para que o Executivo apresente propostas alternativas.
Ceron considerou a iniciativa de Motta uma medida “responsável” e uma “oportunidade histórica” de discutir ajustes fiscais mais amplos para os anos de 2025 e 2026. Ele ressaltou que o objetivo é apresentar soluções que mantenham o equilíbrio fiscal sem comprometer os serviços públicos. Embora o secretário tenha evitado detalhar as medidas em análise, garantiu que elas serão submetidas à avaliação de diferentes setores do governo e do presidente da República.
Na sexta-feira, 30 de maio, o governo deve publicar um decreto detalhando a distribuição do contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento, anunciado na semana anterior. A medida não incluirá os R$ 1,4 bilhão provenientes do resgate de recursos dos fundos FGO (Fundo Garantidor de Operações) e FGEDUC (Fundo de Garantia de Operações do Crédito Educativo), administrados pela Caixa Econômica Federal, valores que devem entrar no caixa federal em até dois meses.
O aumento das alíquotas do IOF tinha como meta arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2024, prevenindo a interrupção de serviços públicos no ano seguinte. No entanto, com a revogação parcial do decreto, a projeção de arrecadação caiu para R$ 19,1 bilhões. Ceron atualizou os impactos: a renúncia será de R$ 1,4 bilhão ainda este ano e de R$ 2,8 bilhões em 2026, segundo novas estimativas da equipe econômica.
O secretário ainda alertou que revogar integralmente o decreto do IOF, sem alternativas compensatórias, equivaleria à suspensão de programas estratégicos como o Minha Casa, Minha Vida, que demanda R$ 12 bilhões até o fim do ano, além dos investimentos em defesa, orçados em R$ 8 bilhões. Ceron concluiu que a manutenção da arrecadação do IOF para 2025 é, por ora, indispensável, e que futuras mudanças dependerão dos desdobramentos com o Legislativo.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
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