A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni, por meio da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (Cras), promoveu a Oficina do Valora Minas, na modalidade Hospitais de Pequeno Porte (HPP), na quarta-feira (25/9), com o objetivo de apresentar as novas regras da Política Estadual de Atenção Hospitalar referente ao módulo.
O evento ocorreu na SRS Teófilo Otoni, no formato híbrido (presencial e remoto) e contou com a participação dos técnicos da regional, representantes das Secretarias Municipais de Saúde (SMSs), do Conselho de Secretarias Municipais (Cosems) da Regional de Teófilo Otoni e das instituições hospitalares credenciadas como Hospitais Plataforma.
A coordenadora da Cras, Ana Luísa Pinheiro, explicou que, além da alteração na nomenclatura do termo Hospitais Plataforma para Hospitais de Pequeno Porte (HPP), houve também mudança nos critérios para o credenciamento nessa modalidade. Segundo ela, as mudanças foram necessárias para atender às propostas relacionadas à vocação dos hospitais, fortalecer as redes temáticas, simplificar os processos de monitoramento e atender aos critérios do Decreto Nº 48.600/2023, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde.
“Essas alterações vão impactar no fortalecimento e na qualificação do acesso. Os usuários terão, na rede de assistência à saúde, hospitais mais preparados e vocacionados para o atendimento às necessidades de saúde da região, o que proporcionará o uso do recurso estadual em instituições resolutivas para a área da abrangência da Regional”, declarou Ana Luísa.
A coordenadora ressaltou ainda que os atuais beneficiários do Valora Minas que atenderem aos critérios de elegibilidade e desejarem migrar para o novo módulo HPP, mantendo-se no programa, deverão encaminhar os documentos para o novo credenciamento, até o dia 8 de outubro de 2024, independentemente de estarem contemplados no modelo anterior. “O não envio culminará na interrupção do financiamento, juntamente ao fim do antigo Módulo Plataforma”, pontuou Ana Luísa.
Encerrado o prazo de envio (8/10/2024), o próximo passo será a pactuação dos pleitos de credenciamento para os módulos HPPs, na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Macrorregião de Saúde Nordeste que será realizada em novembro de 2024.
Segundo Ana Luísa, os beneficiários do módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e as condições de saúde dos municípios abrangidos pelas regionais de saúde serão reavaliados anualmente pelos Comitês Gestores Regionais. “Essa reavaliação implicará na análise dos critérios de elegibilidade dos dados de desempenho funcional para definição da continuidade, exclusão ou alteração de beneficiários à nova modalidade”, finalizou Ana Luísa.
Hospitais de Pequeno Porte (HPPs)
Os Hospitais de Pequeno Porte possuem três componentes: Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI), que são espaços de transição destinados aos cuidados intermediários com o paciente internado dentro de uma instituição hospitalar que está se recuperando de uma situação de dependência e/ou perda de autonomia parcial ou total.
Hospitais de Apoio à Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que disponibilizam leitos para o tratamento hospitalar de pessoas com transtornos mentais graves e necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.
Por último, Hospitais de Apoio à Rede de Urgência e Emergência (RUE), que, por sua vez, disponibilizam leitos para atendimento às necessidades assistenciais de usuários graves/críticos. Há nesse hospital a possibilidade de adicional da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento (RAPN), para assistir a gestante de risco habitual e ao recém-nascido, principalmente aquelas que residem em locais de difícil acesso.
Fonte e foto: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
